31 de jan. de 2013

Informativo do Legislativo

Câmara Municipal de Vereadores
Pinheiro Machado/RS
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Telefones de Contato: (53) 3248 1527 – 0800 645 1527 

CONVITE 


O Poder Legislativo Municipal convida a população para participar da Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas ficais do 3º quadrimestre de 2012, que ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2013, as 20hs, no plenário da Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado. 

 Sessão Ordinária do Dia 29/01/2013 



Projetos Protocolados no Legislativo: 



_PL Nº 06/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Integrada dos Estudantes de Pinheiro Machado.

_PL Nº 07/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar mecânico, em caráter emergencial e dá outras providências.

_PL Nº 08/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do 14º Salário aos Agentes Comunitários de Saúde.

_PL Nº 09/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade de Auxílio aos Necessitados.

_PL Nº 10/2013 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Pinheiro Machado/RS.
Projetos Aprovados no Legislativo: 

_PL Nº 05/2013 – Institui o Troféu “Santa Eulália Dutra” e dá outras providências.


Ocorreu a leitura das correspondências encaminhadas ao Poder Legislativo Municipal e o registro das proposições dos Vereadores.

Pinheiro Machado, 30 de Janeiro de 2013.
Márcio Régio
Assessoria de Imprensa

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