Câmara Municipal de Vereadores
Pinheiro Machado/RS
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Sessão Ordinária do Dia 01/02/2013
Projetos Aprovados no Legislativo:
_PL Nº 06/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Integrada dos Estudantes de Pinheiro Machado.
_PL Nº 07/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar mecânico, em caráter emergencial e dá outras providências.
_PL Nº 08/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do 14º Salário aos Agentes Comunitários de Saúde.
_PL Nº 09/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade de Auxílio aos Necessitados.
_PL Nº 10/2013 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Pinheiro Machado/RS.
O Poder Legislativo Municipal avaliou na Audiência Pública realizada no dia 31 de janeiro de 2013, o cumprimento do Anexo de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2012, que além do público presente contou com a participação do Secretário da Fazenda e a Contadora da Prefeitura Municipal.
Pinheiro Machado, 05 de Fevereiro de 2013.
Assessoria de Imprensa
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