ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO
Rua Nico de Oliveira, nº. 763 – Pinheiro Machado/RS - CEP 96.470-000 - CNPJ 88.084.942/0001-46
Telefone: (53) 3248-3500 – Ramal: 216 - E-mail: licitacoes@pinheiromachado.rs.gov.br Pág. 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2013
O Prefeito Municipal de Pinheiro Machado, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei nº 10.520 de 17/07/02,
Decreto-Municipal e Lei Complementar nº.123/06, de 14/12/06, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta,
licitação, sob a modalidade de PREGÃO presencial, tipo MENOR PREÇO por
item, para "Aquisição de Merenda Escolar, Material de Limpeza e Produtos
de Higienização”, conforme ANEXO I, para as escolas da rede municipal
do Município de Pinheiro Machado/RS.
Os envelopes contendo a documentação e propostas, serão recebidos até o
dia 06 de Agosto de 2013, às 09h no setor de Licitações, na Prefeitura
Municipal de Pinheiro Machado, sito à Rua 7 de Setembro, nº. 322,
Centro, CEP 96470-000, em Pinheiro Machado/RS. Nesta data e horário,
será iniciada a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas,
pelo pregoeiro, com observância do item 12.4 deste edital.
1. DO OBJETO LICITADO
1.1. O presente procedimento licitatório destina-se à Aquisição de
Merenda Escolar, Material de Limpeza e Produtos de Higienização,
conforme ANEXO I deste edital, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
1.2. Todos os objetos/produtos devem ser de ótima qualidade, que serão
analisados na entrega dos mesmos, utilizando os critérios de
durabilidade, aparência e qualidade, sendo devolvidos para readequação,
em caso de reprovação, sem nenhum ônus para o Município, devendo ser
efetuada a troca dos mesmos, sob pena de multa conforme Item 10 do
edital.
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