Imetro e Ibama lideram projeto que devem entrar em vigor em fevereiro de 2014
A partir do dia 20 de fevereiro de
2014, os fabricantes de liquidificadores, aspiradores de pó e secadores
de cabelo terão que se adequar a nova rega do Programa Nacional de
Educação e Controle de Poluição Sonora e Silêncio e diminuir o nível de
ruídos dos aparelhos. A iniciativa é uma parceria do Programa Brasileiro
de Etiquetagem do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo do projeto é combater o
barulho emitido pelos eletrodomésticos do país.
Os eletrodomésticos, nacionais ou
importados, terão o Selo Ruído que deve estar visível ao consumidor. O
selo terá a marca do Inmetro e do Ibama e deve ser colado no produto ou
em sua embalagem para informar ao consumidor a potência sonora dos
aparelhos, para que o consumidor possa escolher na hora da compra o
produto que tenha o menor nível de potência sonora.
De acordo com o Inmetro, o programa irá
orientar o consumidor na hora de escolher eletrodomésticos mais
silenciosos, estimular os fabricantes a produzir produtos com níveis de
ruídos cada vez menores e proporcionar mais conforto ao cidadão. "O
Inmetro recebeu reclamações, por exemplo, de consumidores que hoje
precisam fechar todas as portas e janelas na hora de usar um
liquidificador ou aspirador de pó por causa do barulho. O consumidor
precisa de uma relação de conforto acústico em sua residência, além de
obter as informações sobre o ruído produzido pelos eletrodomésticos de
forma mais transparente", disse o responsável pelo Programa Brasileiro
de Etiquetagem do Inmetro (PBE), Marcos Borges.
Ainda de acordo com Borges, os produtos
usados em salão de beleza não estão inclusos na regra e o foco do
Inmetro são os produtos comerciais. “A frequência e período dos
aparelhos que ficam expostos incomodam as pessoas, mas não prejudica a
saúde. É só em questão de conforto mesmo".
O Inmetro começará a fiscalizar os
fabricantes e a entrada dos produtos no país e quem não se adequear a
nova regra terá o prazo de seis meses para retirar as mercadorias de
todo o comércio. Em agosto de 2016, a fiscalização do Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), vai penalizar a empresa que
descumprir a regra por meio de uma multa.
Nos próximos dois anos, o Inmetro vai
estudar a implementação da classificação sonora para máquinas de lavar e
dos aparelhos de ar condicionado. "O processo dura dois anos, pois
temos que estabelecer a regulamentação por meio de debates com
associações, entidades de defesa do consumidor, entre outras, para
estabelecer os critérios corretos. Depois tem o prazo de adequação para a
indústria certificar os produtos e se adequar à nova regra e depois nós
vamos fiscalizar", explicou.
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