O presidente do Conselho
Gestor do Fundo de Aposentadoria e Pensão (Faps), do funcionalismo
público de Pinheiro Machado, Mozart Fagundes, esteve na Câmara de
Vereadores fazendo uso da tribuna livre, e sendo categórico ao afirmar
que a situação atual do Faps é trágica.
Segundo o que foi dito pelo gestor durante os 15 minutos
em que falou, o Faps possui um vício de origem, quando em sua criação,
funcionários estatutários que contribuíam com o INSS migraram para o
fundo sem trazer as contribuições, restatando uma divida de cerca de R$ 2
milhões do INSS com o Faps. Há ainda, de acordo com
ele, um agravante: muitos destes funcionários se aposentaram logo em
seguida, sem contribuir para que o fundo municipal fizesse um lastro
financeiro. Para Mozart, a culpa também é dos prefeitos que governaram o
município desde a criação do fundo que, segundo ele, menosprezaram o
Faps, não pagando a parte patronal e gerando uma divida de R$ 6 milhões.
Mozart destaca que se as coisas continuarem do jeito que estão, dentro de três meses não haverá mais dinheiro
em caixa para pagar os aposentados. Ele afirma que o governo municipal
não vem recolhendo a parte patronal desde fevereiro deste ano, o que já
acumula uma divida de R$ 585 mil.
Já o secretário da Fazenda, Ilton Quadros, confirma que Pinheiro
Machado não vem depositando a parte patronal desde fevereiro mas, em
contrapartida, a atual administração já teria pago mais de R$ 1 milhão
em dividas do Faps. Ele tranquilizou, ainda, os aposentados, dizendo
que não há nenhum risco de ficarem sem receber, declarando que, em
breve, parte dos R$ 585 mil será depositado no fundo.
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