30 de nov. de 2014

Projeto de aumento do IPTU mal chega na Câmara e é rejeitado por vereadores

Da mesma forma do ano passado, vereadores reclamam que o Executivo não debate a proposta previamente 

O projeto de lei 61/2014, que atualiza a Planta de Valores para o cálculo do Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU) deu entrada na Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado na terça-feira, 18. 

Na sessão ordinária, ocorrida à noite - portanto horas depois de logo ter dado início ao processo de tramitação o projeto já foi rechaçado pelos vereadores - até mesmo pelo líder do governo, Rogério Moura, que disse não ter sido comunicado do assunto. Vale lembrar, que em 2013, o mesmo projeto já havia sido apresentado pelo Executivo e foi derrotado em plenário, depois de certa polêmica, por sete votos a um (este único favorável, justamente do vereador Rogério). 

Mostrando-se incomodado com a situação, o vereador Rogério disse que agora não vai fazer a defesa, novamente da proposta, queixando-se, mais uma vez, que como líder do governo sequer foi avisado com antecedência que o projeto seria reapresentado. "Isso nos deixa chateado, porque fui o único voto favorável em 2013 e agora nem me comunicam. Assim fica difícil", lamentou, lembrando que há distorções no sistema de IPTU da cidade, citando como exemplo um imóvel no centro da cidade que vale R$ 500 mil o IPTU é cobrado como se valesse R$ 100 mil. 

O vereador Paulinho Alves (PP) também se dizendo contrário não tanto ao projeto, mas a forma como o Executivo encaminha as coisas, enfatizou que este tipo de proposta precisa vir acompanhada de uma perspectiva de que os recursos irão reverter socialmente. "Vejo com tristeza porque este tipo de projeto poderíamos adequar para reverter em obras de infraestrutura para a cidade. Mas quando nem o líder do governo é comunicado, fica difícil", disse. 

O vereador Jaime Lucas (PMDB) também lamentou a forma como as coisas acontecem. "Quando vai se mexer no bolso do contribuinte é preciso aprofundar o debate, analisar, discutir e não desta forma como vem às coisas para cá", alertou. 

Por fim, o vereador Geovane Teixeira (PSDB) adiantou também seu voto contrário à proposta, dizendo que o chefe de gabinete do prefeito havia já lhe adiantado que mandaria a proposta para a Casa, prometendo dialogar com os vereadores durante a tramitação nas comissões técnicas. 

Em tom de brincadeira, o vereador Rogério disse que quem sabe, Geovane não seria o novo líder do governo.

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