Promotoria Pública fala sobre processo de venda do patrimônio
Um petição on-line alerta para a necessidade de proteção do Sítio Histórico da Granja e Castelo de Pedras Altas. Está disponível no site avaaz.org (petições da comunidade). Destinado ao governo do Rio Grande do Sul, busca assinaturas para chamar atenção para a manutenção do patrimônio histórico e cultural.
Há um ano, o Ministério Público de Bagé, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Secretaria de Cultura do Estado, assim como Prefeitura de Pedras Altas e produtores culturais reuniram-se em busca de soluções para o caso.
A venda iminente (por vontade dos herdeiros) fez com que fossem definidas uma série de estratégias. O acompanhamento da venda, pelos órgãos, é uma dessas estratégias, assim como um inventário de tudo o que há no espaço.
O primeiro promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Bagé, Éverton Luís Resmini Meneses, comentou que uma reunião, no final do mês de agosto, definiu que o Iphan disponibilizará dois bibliotecários, e o Ministério Público Estadual, um historiador: isso para que seja feito um inventário bibliográfico do acervo do castelo. Ainda não há uma data para o início do trabalho.
Além disso, Meneses informou que os proprietários receberam uma proposta para compra do imóvel. Foram ofertados R$ 8, 5 milhões por uma instituição de Moçambique. Uma investigação ocorre para verificar a atuação da instituição. Meneses afirma que está preocupado com a venda, ao lembrar que a ideia é de que quem adquirir o patrimônio, não só se responsabilize pela preservação do imóvel, mas pelo acervo que há no complexo.
É por isso que um produtor cultural atua em busca de uma instituição.
Esse trabalho está focado em São Paulo. Já há dois interessados. Meneses lembrou que o patrimônio já foi oferecido ao poder público, porém, até agora, não houve manifestação de interesse em adquirir o imóvel. O promotor reiterou o compromisso no sentido de fiscalizar a atuação de futuros compradores. Lembrou, ainda, que quem adquirir a granja e o castelo deverá seguir diretrizes estabelecidas tanto pelo Iphan como pelo Iphae.
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