A prefeitura de Pinheiro Machado juntando as perdas de FPM e ICMS totaliza o total de R$ 1.293.728,00.
As prefeituras gaúchas
deixarão de receber R$ 776 milhões em 2015. O déficit é provocado pela
queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na
arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS). O montante corresponde à diferença entre as receitas
superestimadas pelos governos federal e estadual e o valor que deverá
ser transferido às prefeituras até o final deste ano. O presidente da
Famurs, Luiz Carlos Folador, lamenta a defasagem que atinge as receitas
municipais. “As prefeituras fizeram um planejamento de custos em cima de
uma lei orçamentária que não se confirmou. A queda na arrecadação
resulta em dificuldade financeira para os municípios”, explica Folador.
Conforme projeção
feita pelo governo federal, estava previsto um crescimento de 13,8% do
FPM em relação a 2014. Dessa forma, os municípios gaúchos seriam
beneficiados com um repasse de R$ 6,2 bilhões neste ano. No entanto, as
prefeituras deverão receber apenas R$ 5,9 bilhões, o que acarreta num
prejuízo de R$ 201 milhões em relação ao estimado.
PINHEIRO MACHADO IRÁ PERDER DE FPM O VALOR DE R$ 366.089.00
Junto ao governo
estadual, o déficit foi ainda maior. Os valores do ICMS, projetados pela
Secretaria da Fazenda do RS, previam um aumento de 10% na arrecadação
em relação ao ano passado, o que consolidaria um repasse de R$ 7,1
bilhões em 2015. Porém, com a redução dos valores estimados, as
prefeituras só receberão R$ 6,5 bilhões. Ou seja, os municípios gaúchos
amargarão uma perda de R$ 575 milhões em ICMS até o final deste ano.
PINHEIRO MACHADO IRÁ PERDER DE ICMS O VALOR DE R$ 927.639.00
No total, a queda na
arrecadação das duas fontes de receita resulta em um prejuízo de R$ 776
milhões aos cofres municipais, segundo levantamento da Área de Receitas
Municipais da Famurs. Para assessora técnica Cinara Ritter, responsável
pelo estudo, isso se deve ao baixo desempenho econômico que o país está
vivendo. “A retração da economia gera uma baixa arrecadação de impostos e
isso reflete no repasse para os municípios ”, lamenta.
Prejuízos nos municípios
O município que terá a
maior defasagem na arrecadação é Porto Alegre, que deixará de receber
aproximadamente R$ 70 milhões referente ao FPM e ao ICMS. Com esta
verba, a prefeitura poderia construir 58 escolas infantis, que
atenderiam cerca de 11 mil alunos de quatro a cinco anos, conforme
estabelece meta do Plano Nacional da Educação.
Em segundo lugar, está
Caxias do Sul, que acumulará uma defasagem de R$ 34 milhões. Esse
recurso é suficiente para construir 12 Unidades de Pronto Atendimento
(UPAs) no município. Também na região metropolitana, Canoas é a terceira
cidade gaúcha que mais perde com o déficit nas receitas. Ao todo, serão
R$ 33 milhões de prejuízo.
A queda na projeção do
FPM e do ICMS também afeta pequenos municípios do interior. Em André da
Rocha, localidade de 1,2 mil habitantes que possui a menor população do
Estado, serão R$ 471 mil a menos nas receitas das prefeituras. O valor
seria suficiente para contratar dois médicos para o município com
salário de R$ 18 mil por mês cada.
Crise dos municípios
A saída adotada pelas
prefeituras é o corte de gastos. De acordo com o presidente da Famurs,
as prefeituras estão tendo que se ajustar a nova realidade do orçamento.
“Temos que exonerar pessoas, adotar turno único, cortar horas-extras e
reduzir salários, cancelar contratos”, afirma. Conforme levantamento da
Famurs, pelo menos 60 municípios gaúchos já reduziram a jornada de
trabalho como medida para contenção de despesas.
Em Uruguaiana e Santa
Cruz do Sul, os prefeitos reduziram os próprios salários. Pinhal Grande,
Jaboticaba e Santo Antônio do Planalto cortaram secretarias. Barão do
Triunfo, Caibaté e Santa Rosa demitiram CCs. Alegrete e Nova Petrópolis
contingenciaram o orçamento das secretarias. São José do Norte suspendeu
todas as linhas telefônicas.
A crise também atinge a
prestação de serviços. São Lourenço do Sul cortou 18 servidores que
atuavam em Equipes de Saúde da Família. Em Três Passos, a prefeitura
parou o programa Primeira Infância Melhor. No vale do Rio Pardo, três
prefeituras ameaçaram paralisar os serviços da Samu. Novo Hamburgo
suspendeu a distribuição de fraldas descartáveis. Camaquã demitiu 23
funcionários da área de assistência social.
Paralisação das prefeituras
Em meio à crise
financeira que atinge os municípios gaúchos, a Famurs promove uma
mobilização estadual no dia 25 de setembro. A entidade orienta os
prefeitos a paralisar os serviços das prefeituras, realizar
manifestações com cartazes e faixas e distribuir panfletos para
conscientizar a população sobre a falta de recursos dos municípios.
A mobilização foi
batizada de “Movimento do bolo”, em alusão à pequena fatia destinada às
prefeituras na divisão do bolo tributário. Atualmente, 82% das verbas
são divididas entre os Estados (25%) e a União (57%). Apenas 18% dos
recursos ficam nos cofres municipais.
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