30 de ago. de 2016

Vara de Execuções Criminais de Pinheiro Machado destina verbas ao setor prisional

Na manhã de ontem, o diretor do Presídio Regional de Bagé (PRB) e do Instituto Penal (IPB), José Carlos Nobre, recebeu, das mãos do representante da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Pinheiro Machado, Fernando Arnalde, dois alvarás que destinam um valor de quase R$ 10 mil para as instituições carcerárias da Rainha da Fronteira. 

O montante, vale explicar, é entregue pela VEC ao Conselho da Comunidade, que faz a destinação do recurso. Nobre comenta que o valor deve ser usado para a compra de lâmpadas destinadas à iluminação externa dos espaços e mais dois freezers horizontais, de 500 litros. “O apoio da VEC é de extrema importância para a continuidade do nosso trabalho. São os grandes fomentadores de recursos para diversos itens, como higiene, saúde e manutenção interna”, frisou ao agradecer o aporte.

29 de ago. de 2016

Balada Segura em Pinheiro Machado

Na noite de domingo, 28 de agosto, a Brigada Militar realizou a operação Balada Segura, com efetivo composto por policiais do 5º Pelotão/5a Cia - Pinheiro Machado. A fiscalização tinha por objetivo abordagens a veículos em situação de flagrância de infrações de trânsito, principalmente em relação a alteração da capacidade psicomotora, devido a ingestão de bebidas alcoólicas. Na operação Balada Segura, todos os condutores foram convidados a fazer o teste etilométrico. 

Da operação obteve-se os seguintes dados: 
- Veículos Recolhidos 01 
- Nº de Autuados Pelo Art. 165 (embriaguez) 03 
- Nº de Autuados por CNH vencida 01 
- Nº de Autuados por não possuir CNH 01

CEEE divulga ações de melhorias em redes de Torrinhas

Neste mês, a Gerência Regional da CEEE Distribuição (CEEE-D) da Campanha finalizou obras de melhoria nas redes de energia elétrica no Distrito de Torrinhas, no município de Pinheiro Machado. A modernização e expansão do sistema que beneficia aproximadamente mil pessoas da região começou a ser executada no final do ano passado. 

Com investimentos de R$ 285 mil, a obra incluiu a substituição de 42 postes e o reforço de 23 quilômetros de rede de média tensão, com a instalação de novos condutores e revisão de equipamentos. Conforme o gerente regional da CEEE na Campanha, Ruimar de Freitas Marques, esse projeto que foi definido a partir de análises da área de engenharia da Companhia permite o crescimento do distrito de Torrinhas. 

Ele destaca que agora há possibilidade da CEEE ligar novos clientes nessa região, com maior segurança. Além disso, o sistema ficou mais confiável, com estabilidade nos níveis de tensão, melhorando o fornecimento da energia recebida pelos clientes”, diz.

Jornal Folha do Sul

28 de ago. de 2016

O dia em que Cacimbinhas saiu do mapa

Autor de “A Guerra de Cacimbinhas”, obra que trata do tema com forte vínculo à memória da região, o jornalista Luiz Antônio Nikão Duarte é o convidado especial da próxima edição do evento “Conversas Sobre Livros”, de realização da Bibliotheca Pública Pelotense (BPP). 

Na quinta-feira (1º), a partir das 19h, Duarte fará a apresentação do livro em Pelotas e irá conversar com o público sobre suas pesquisas em torno do episódio que, em 1915, retirou Cacimbinhas do mapa, rebatizada como Pinheiro Machado. A mudança teve relação direta com o assassinato do senador José Gomes Pinheiro Machado, e gerou uma crise política em que, bem ao estilo da época, logo apareceram as armas e a ameaça do que o autor chama de “guerra municipal”. O evento tem entrada franca. 

Jornalista com mais de quatro décadas de atuação por redações do Estado e do país, Nikão Duarte dedicou vários anos à pesquisa sobre personagens e situações do episódio histórico que se estendeu pelos últimos quatro meses do ano de 1915, com duas datas chave: 8 de setembro, no Rio de janeiro, dia do assassinato do senador Pinheiro Machado; e 30 de outubro, dia em que o intendente provisório (em verdade interventor) publicou o decreto com a troca de nome do município e começou a se armar a (quase) “guerra municipal”. 

Com alguns recursos ficcionais, a linguagem da obra é jornalística, tratando-se de uma reportagem histórica amparada em muita pesquisa e construída em capítulos curtos que tecem uma linha do tempo: a narrativa das 144 páginas tem como centro o ano de 1915 e se estende até 1942. 

Serviço 
 O Que: Conversas sobre Livros - Mesa redonda com autor e convidados 
Quando: Quinta-feira (1º), às 19h 
Onde: Salão Nobre da Bibliotheca Publica Pelotense (praça Cel. Pedro Osório, nº 103) 
Quem: Convidado especial: Luiz Antônio Nikão Duarte, autor de “A Guerra de Cacimbinhas” 
Realização: Bibliotheca Pública Pelotense


Redator: Jornal Tradição

Furto abigeato entre Pinheiro Machado e Piratini

Um Furto abigeato ocorreu neste domingo (28), entre os Municípios de Piratini e Pinheiro Machado, no sul do estado. 

Ocorrências de abigeato tem acontecido repetidamente na região. O fato ocorreu entre os municípios de Piratini/Pinheiro Machado, onde foram carneados 6 bois vacinados a poucos dias com remédio de longa ação! 

Segundo opinião de um produtor rural, que é criador de animais na região, - “você quando compra uma carne sem procedência, pode estar levando para sua família um veneno! Esse crime contra os proprietários de animais, afeta toda população.” 

O comércio de produtos de origem animal sem comprovação de origem e sem inspeção, além de serem consideradas práticas ilegais do ponto de vista fiscal, penal e ambiental, representam um grave perigo à saúde da população, além de estimular a prática criminosa de abigeato.

Fonte:http://eg-leal.blogspot.com.br/

27 de ago. de 2016

Candidatos a prefeitura debatem com COMDER

Na sexta-feira, 26 de agosto, o COMDER teve em sua reunião Ordinária a presença dos candidatos a Prefeito e seus respectivos vices. O conselho teve por meio de sua diretoria e seus conselheiros a iniciativa de propor este formato de reunião com questionamentos para os candidatos, que em síntese foram voltadas para o conhecimento relativo ao conselho e como será a utilização do mesmo em sua administração. Após os conselheiros separadamente fizeram uma avaliação, julgando positiva as participações.


25 de ago. de 2016

Prefeitura abre Processo Seletivo Simplificado para contratação de Engenheiro Civil

A Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado lançou nesta quinta (25) edital de abertura para realização de Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação temporária e em caráter emergencial para o cargo de Engenheiro Civil. 

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 26 e 30 de agosto de 2016, através deste link. Para tanto, é necessário pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00, através de depósito bancário identificado ou transferência bancária à Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado, conforme instruções no Edital de Abertura

A prova acontece no dia 03 de setembro, às 14h, na Escola Municipal Avelino de Assis Brasil. 

Os editais de abertura na íntegra e o andamento dos Processos Seletivos podem ser acompanhados clicando aqui. Outras informações podem ser obtidas junto a SMEC.

24 de ago. de 2016

Audiência Pública tratará sobre a LDO 2017

O Executivo Municipal de Pinheiro Machado realizará na próxima segunda (29), às 10h, no Sindicato Rural, uma audiência pública para deliberar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício de 2017. 

Toda a comunidade está convidada a participar da Audiência, uma oportunidade para conhecer as propostas orçamentárias e as metas anuais e prioridades da administração pública para o ano que vem. 

O que é a LDO 
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento por meio do qual o governo estabelece as principais diretrizes e metas da Administração Pública para o prazo de um exercício. 

Ela estabelece um elo entre o Plano Plurianual de Ação Governamental e a Lei Orçamentária Anual, uma vez que reforça quais programas terão prioridade na programação e execução orçamentária. 

Conforme disposto na Constituição Federal, compete à LDO traçar diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício subsequente a sua aprovação, assegurar o equilíbrio fiscal das contas públicas, dispor sobre alteração na legislação tributária e estabelecer a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

23 de ago. de 2016

Arrombamento no Hipólito Ribeiro

O Colégio Estadual General Hipólito Ribeiro, no final de semana do dia 20 foi vítima de arrombamento. Ao chegar na escola na segunda-feira, dia 22 o diretor do colégio, Sandro F. da Rosa, encontrou uma das portas laterais do prédio principal arrombada, com vidros e trancas também quebrados, os vândalos removeram a grade de proteção da porta, desparafuzando-a, depois quebraram os vidros e conseguiram entrar para o interior do prédio, onde tentaram arrombar a porta do setor financeiro, talvez na esperança de encontrar algum dinheiro, coisa que não é guardada dentro do colégio, em seguida arrombaram um armário na sala da monitoria e por fim, só levaram, até onde se pode identificar apenas um botijão de gás da cozinha da zeladoria. 

Já chegaram informações à escola, que o delito foi feito por menores, que já são conhecidos por praticarem pequenos furtos. Notou-se, também que partes das grades de proteção de uma das salas foi parcialmente removida. 

Nos finais de semana o pátio do colégio é invadido por pessoas estranhas, que usam a quadra de esportes, arrombam portões e telas que cercam o espaço livre do colégio e isto, talvez facilite estes atos. O fato foi registrado na Polícia Civil e está sob investigação.

CAPS de Pinheiro Machado é alvo de ladrões

Na data de ontem 22 uma funcionária da CAPS ao chegar no local para trabalhar percebeu a janela dos fundos quebrada e aberta. A mesma deu falta de gêneros alimentícios como salsichão, galinha, carne bovinas, um botijão de gás P13, um celular marca LG, um pendrive 8g, uma bolsa de viagem e não possuem suspeitos. A policia constatou os fatos e efetuou o registro.

Fonte: Pinheironline

“Promover Pinheiro” apresenta projetos para candidatos a Prefeitura de Pinheiro Machado

O grupo “Promover Pinheiro”, formado pela comunidade e lideranças de instituições parceiras, esteve reunido na terça-feira (23) na sede do Sindicato Rural, junto aos candidatos a prefeito e vice-prefeito do município, para a apresentação das ações já desenvolvidas. 

A intenção do encontro foi buscar apoio do próximo gestor municipal, através de participação nas ações futuras, já que o grupo tem caráter permanente e é independente em relação a questões político-partidárias, pois o foco do trabalho é a criação de novas alternativas econômicas para o município. Incluindo ainda a preocupação com o acervo artístico e cultural que a cidade reúne. 

“Fica registrado o comprometimento, independente de partido, independente de legenda, mas representando a união de pessoas buscando apenas um objetivo, que é promover Pinheiro Machado”, destacou Nathanna Peres, integrante do grupo. 

O comitê gestor do projeto é formado por membros da Prefeitura, Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Associação das Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Sul (Microempa), Emater, Sindicato Rural de Pinheiro Machado, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Instituto Votorantim e Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Grupo organiza jantar 

A próxima atividade do “Promover Pinheiro” é no dia 3 de setembro, quando ocorre o jantar “Cordeiro à Cacimbinhas”, no Sobrado do Parque Charrua. O objetivo da proposta é angariar fundos para a revitalização do antigo Hotel da Luz. 

Ingressos estão sendo vendidos por R$ 70 na Emater, Sindicato Rural e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (53) 3248-1603 (com Laira) e 3248-1600 (com Zezé).

19 de ago. de 2016

Brigada Militar e Policia Civil prende jovem por furtos em Pinheiro Machado

Na manhã de quinta (18) em uma ação conjunta entre Polícia Civil e Brigada Militar, E.S.E.S., vulgo Fulgêncio foi preso preventivamente. Ele é indiciado por crimes de roubo e furto qualificado. O acusado foi recolhido e está à disposição da justiça.

15 de ago. de 2016

Ouro Negro Energia é autorizada a usar água do Arroio Candiota

"Agora estamos totalmente prontos para participar do leilão". Assim o presidente da empresa Ouro Negro Engenharia, Sílvio Marques, definiu a última etapa, vencida na semana passada, para instalação da usina termelétrica em Pedras Altas. Após a carta branca para instalação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), foi a vez da Agência Nacional das Águas (ANA) permitir a utilização do recurso hídrico do Arroio Candiota.

Marques explica que este era o último ponto que faltava para dar o projeto como concluído. Como o empreendimento não prevê uma barragem própria, a alternativa apontada pela Ouro Negro, e solicitada à ANA, foi a utilização da água da barragem construída para utilização do complexo da Usina Termelétrica Presidente Médici, que tem origens no Arroio Candiota.

A previsão é de que, no ápice de geração de energia, a utilização de água alcance 1,3 mil m³/hora. Mas a média prevista permanece abaixo de mil metros cúbicos. Essa água será usada para resfriamento das caldeiras, que alcançam até 850°C durante a queima do carvão para a geração de energia. Contudo, parte do volume deve ser reaproveitado. "O que não evaporar será utilizada para lavagem das oficinas e dos veículos", adianta Marques.

O próximo passo, que deve colocar a Ouro Negro ainda mais perto do próximo leilão de energia A-5, é a busca pelo capital financeiro, com entrada de sócios. Até o momento, há duas empresas chinesas interessadas no projeto, Power China e Sepco 1, e há pouco tempo uma brasileira do setor energético demonstrou interesse na sociedade.

A usina terá capacidade de gerar 600 MW no sistema interligado nacional, com custo aproximado de U$ 1 bilhão.
Por: Melissa Louçan

Semana Farroupilha confirmada em Pinheiro Machado

Foi acesa, ontem, no município de Triunfo, na Região Metropolitana do Estado, a Chama Crioula. O ato dá início aos Festejos Farroupilhas. Na região da Campanha, o período é de preparação e de últimos ajustes na programação da Semana Farroupilha 2016. 

Pinheiro Machado 
Em Pinheiro Machado, o patrão do CTG Lila Alves, Jéferson Rodrigues, informa que a programação do evento já está praticamente fechada, tendo como destaque a confirmação do desfile de cavalarianos. O CTG Lila Alves coordena cerca de 21 piquetes da cidade e, conforme Rodrigues, 16 já estão confirmados no desfile do dia 20 de setembro. O tradicionalista reforça que o empenho é na manutenção do desfile, apesar da doença de mormo ter afetado a atividade em diversos municípios gaúchos no ano passado. “Com o maior prazo de validade no exame que detecta o mormo, as entidades já fizeram alguns exames para que possam desfilar no dia 20”, comenta Rodrigues.

http://www.jornalfolhadosul.com.br/noticia/2016/08/13/municipios-da-regiao-garantem-que-terao-desfile-farroupilha

Campanha visa resgatar livros de biblioteca pública de Pinheiro Machado

A Biblioteca Pública Municipal Nico Duarte realiza uma campanha visando angariar livros de sócios que não foram entregues. Com esse intuito, a organização está enviando cartas aos sócios, requerendo a devolução das obras. 

“Se tens algum livro que pertença à Biblioteca Pública Municipal Nico Duarte, devolva-o que serás isento de multas ou quaisquer outas penalidades. Devolva o livro e compartilhe conhecimento”, enfatiza o comunicado. 

A campanha tem apoio da Prefeitura Municipal e segue por tempo indeterminado. As obras devem ser entregues diretamente na Biblioteca.

http://www.jornaltradicao.com.br/site/content/cultura_e_turismo/index.php?noticia=18668

Formatura da EJA do Colégio Hipólito Ribeiro

No dia 12 de agosto o Colégio Hipólito Ribeiro, mais uma vez, esteve em festa. Ocasião da Formatura de mais uma turma da EJA. 

A formatura ocorreu nas dependências do Clube Comercial, com a presença de autoridades, familiares, alunos da Totalidade 9 e muitos convidados. 

O paraninfo da turma, foi o professor e diretor do Colégio Sandro Flores da Rosa, este que expressou aos formandos palavras de otimismo e de esperança, ressaltando sempre que educação não é só transmitir conhecimento mas está relacionado a afetividade e a amizade. Parabéns por mais esta conquista de pessoas tão especiais, como todos estes concluintes.






Lanceiros dos Porongos convida para evento em setembro

No próximo mês, o grupo artístico nativista Lanceiros dos Porongos fará uma apresentação alusiva à estreia de sua nova indumentária para a comunidade pinheirense. O evento ocorre no dia 3 de setembro, a partir das 20h30. 

A festividade terá uma amplitude de atrações, incluindo a apresentação das invernadas mirim e adulta. Além disso, será servido um cardápio com arroz, strogonoff de frango e saladas. Os ingressos podem ser adquiridos com os próprios integrantes da invernada por R$ 15.

História dos Lanceiros dos Porongos 

O grupo de artes nativistas Lanceiros dos Porongos existe há aproximadamente 17 anos no município e é considerado uma das melhores invernadas artísticas do Rio Grande do Sul, tendo várias apresentações em todo o Estado. 

 A invernada tem grupos de dança nas categorias infantil e adulta, tendo como coordenador geral Edison Molina e Rosalba Dias, instruído por Edinho Dias e com coreografias de Ederson Vergara. 

Redator: Tradição Regional
http://www.jornaltradicao.com.br/site/content/variedades/index.php?noticia=18830

RS já perdeu R$ 1 bilhão em royalties do petróleo

O Rio Grande do Sul já acumula um prejuízo bilionário devido a uma liminar judicial que mantém a concentração das receitas dos royalties do petróleo. Ferramenta digital criada pela Famurs para calcular perdas dos municípios e do Estado, o Royaltômetro atinge uma marca histórica neste domingo (7/8). Ele aponta o valor de R$ 1 bilhão, em receitas provenientes da exploração do petróleo, que deixaram de ser investidos em saúde e educação. "Trata-se de uma alternativa que amenizaria a crise financeira dos municípios e do governo gaúcho e representaria um alento para a população, que clama por serviços públicos de qualidade", analisa o presidente da Famurs e prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto. 

O problema acontece por causa de uma liminar da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Deferida no dia 18 de março de 2013, a medida suspendeu temporariamente os novos critérios para a divisão desses recursos, estabelecidos pela Lei 12.734/2012. A decisão da ministra atende a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) do Estado do Rio de Janeiro e é válida enquanto não há uma decisão do Plenário da Corte. Desde então, já se passaram quase três anos e meio. 

Em fevereiro deste ano, Carmen Lúcia encaminhou relatório sobre o tema para apreciação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O conteúdo do parecer permanece sob sigilo e o assunto não avançou. A Famurs tenta, desde janeiro, uma audiência com a presidência do STF para tratar da liminar, mas até agora não obteve retorno. 


Para chamar a atenção da opinião pública a respeito desse problema, a entidade lançou, em dezembro de 2015, o Royaltômetro. O instrumento contabiliza o montante do prejuízo do Rio Grande do Sul com a liminar do STF. São cerca de R$ 24 milhões por mês em perdas. Por hora, mais de R$ 33 mil não são repassados ao governo do Estado e aos municípios gaúchos em função desse entrave. O objetivo do Royaltômetro é alertar a sociedade e a imprensa sobre o assunto, mobilizar gestores municipais pela causa e sensibilizar o STF para que agilize o processo de apreciação da liminar.

Operação Avante em Pinheiro Machado e Piratini

Na sexta-feira, 12, nos municípios de Pinheiro Machado e Piratini foi realizado a Operação AVANTE, com objetivo de ações de Segurança Pública através de Patrulhas Móveis policiais, com o fim de atuar em áreas de vulnerabilidade, através de atuações seletivas, com intuito de monitorar, controlar e diminuir os índices de criminalidade. 

Intensificando ações policiais integradas, através de abordagens, com o fim de inibir o roubo e furto de veículos, roubo a transporte público, recuperar veículos roubados/furtados, apreender drogas, objetos, armas de fogo e munições e explosivos, bem como realizar prisões e apreensões de pessoas envolvidas situações de flagrância ou que estejam na condição de foragidos da Justiça.

Brigada Militar de Pinheiro Machado prende foragido da justiça

Brigada Militar de Pinheiro Machado prendeu foragido da justiça, na tarde de segunda (15). Em abordagem, após denúncia pelo telefone 190, de que um indivíduo estava próximo ao Mercado Big, foi verificado que L.D.S., estava em situação de foragido do sistema prisional, motivo pelo qual foi recolhido ao Presídio Regional de Bagé.

10 de ago. de 2016

MC AUTO PEÇAS

 A MC AUTO PEÇAS comunica aos seus clientes que na compra de pneus, escapamentos, óleo e filtros a troca é feita de forma gratuita no local.

Corra e aproveite mais esta facilidade que a MC está dando para você!


Liminar que impedia sacrifício de égua de Pinheiro Machado encerra

Encerrou, no sábado passado, o prazo da liminar concedida pela Justiça para impedir o sacrifício de uma égua com suspeita de mormo. O animal está isolado em propriedade interditada em Pinheiro Machado. 

Conforme o chefe de seção da Inspetoria Veterinária do município, Michel Régio Marques, o animal não será sacrificado enquanto não for realizado novo procedimento que identifique a doença. “A princípio, com o fim dessa liminar, será feito um novo exame. Caso se confirme o mormo, ela terá que ser sacrificada”, afirma Marques. 

O proprietário do animal, Jorge Almeida, relata à FOLHA do SUL que a suspeita iniciou no começo do ano, quando deu positivo para mormo no teste de triagem feito na égua Espoleta. “Eu trabalho em eventos agropecuários e fiz o exame em agosto, para o desfile de 20 de setembro, e não houve nada de doença. Depois, em novembro, sem apresentar nenhuma característica da doença, fiz novo exame e não deu nenhum problema. Foi em janeiro que refiz o exame e detectaram a doença”, explica Almeida. 

Em abril, o animal passou por verificação através do teste de maleína, quando é aplicada, via intradérmica, na pálpebra inferior de um dos olhos do animal, a solução que indica se o animal tem a doença ou não. 

O resultado é conhecido após 48 horas da aplicação da solução. Caso o animal apresente uma reação inflamatória com edema na pálpebra, com secreção purulenta, há o diagnóstico para mormo. No entanto, o proprietário da égua descarta essa confirmação. “O olho mal inchou. Não houve essa identificação visual e nem secreção apresentou. Inchou um pouco porque foi perfurado o local. Desde então, estou lutando para que não sacrifiquem essa égua, pois preciso do animal para trabalhar e também estou com a propriedade interditada, o que está prejudicando meu serviço”, ressalta Almeida, que está com a égua isolada, bem como mais um cavalo da propriedade, sem poder retirá-lo do local. “Tenho tido prejuízos desde essa época porque não posso usá-los em eventos”, aponta Almeida. 

O proprietário do animal reitera que entrará com nova liminar para impedir o sacrifício da égua e que comprovará que o animal não tem mormo. “Eu acredito que não irão sacrificá-la. Esse exame que fizeram em abril já foi descartado pela Secretaria da Agricultura porque a maleína é muito contestado. Se ela tivesse mormo, já estaria morta. Nem garrotilho ela teve. O animal está bem e não apresenta nenhum sintoma da doença”, conclui Almeida.

http://www.jornalfolhadosul.com.br/

Atendimento de Assessor Jurídico no SiMPiM

Comunicamos os Funcionários Públicos Municipais, que o Assessor Jurídico Dr. Eduardo Mielke, estará atendendo na sede do Sindicato dos Municipários de Pinheiro Machado – SIMPIM, na Rua Dr. Barcellos, 430 (próximo a Loja Esquina da Construção), dia 18/08/16, quinta-feira, a partir das 16h30. 

Obs: Atendimento por ordem de chegada. 


3 de ago. de 2016

Fepam licencia linhas de transmissão de energia para a região

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu licença autorizando a Companhia Estadual de Energia Elétrica - Distribuição (CEEE-D) a colocar em operação o conjunto de 36 linhas de transmissão e 19 subestações que vão beneficiar os municípios de Arroio Grande, Bagé, Camaquã, Candiota, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Cristal, Dom Pedrito, Hulha Negra, Jaguarão, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Sentinela do Sul e São Lourenço do Sul. 

A licença determina que os acessos às estruturas não poderão provocar qualquer tipo de interferência em banhados, cursos d'água e em áreas de nascentes e, ainda, que deverá ser mantida a vegetação nativa ao longo das linhas. 

Estabelece, ainda, que ao passar pelo interior de estabelecimentos particulares, as linhas de transmissão de energia devem provocar a mínima interferência possível nas atividades rotineiras da propriedade rural, devendo, também, ser recuperadas todas as áreas que servirem de acesso e que não serão mais utilizadas para manutenção das estruturas.