A crise nas finanças municipais, em parte, se explica pela queda nas principais receitas brutas, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Salário Educação, Lei Kandir e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) .
Em setembro de 2014, a receita bruta obtida com esses tributos foi de R$ 1,8 milhão. Em setembro desse ano, a previsão é que os mesmos impostos gerem R$ 1,7 milhão.
“Nesse mesmo período a folha de pagamento cresceu e as despesas de custeio aumentaram em função da inflação. Por isso cada vez temos mais dificuldades para honrar os compromissos mais básicos, como o salário dos servidores”, afirma Ilton Quadros da Silva, Secretário da Fazenda.
No último mês, a quitação da folha dos aposentados ocorreu com oito dias de atraso. Já os servidores ativos receberam apenas no dia 19. A previsão é quitar a folha de setembro até o dia 20 de outubro.
No último mês, a quitação da folha dos aposentados ocorreu com oito dias de atraso. Já os servidores ativos receberam apenas no dia 19. A previsão é quitar a folha de setembro até o dia 20 de outubro.
Ocupação dos cargos em comissão
O prefeito Zé Antônio abordou (através de sua assessoria de imprensa) a questão dos cargos em comissão, cujo número é o menor da década.
“Temos hoje 24 cargos em comissão, todos ocupando funções vitais. Há CC na assessoria jurídica, no setor de projetos, na oficina do Parque Rodoviário, atuando como borracheiro, na manutenção da iluminação, ou seja, só nomeamos cargos em comissão quando eles são imprescindíveis para a execução de determinados serviços”, frisou o prefeito.
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