Corsan adota medidas para minimizar impactos da pandemia no Estado

Alinhada às ações do governo do Estado, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) tomou uma série de medidas para reduzir os impactos da pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Sul. Entre as ações, estão a suspensão do corte do abastecimento por 60 dias, a isenção do pagamento aos clientes de baixa renda que têm tarifa social por 90 dias e a suspensão da leitura por 15 dias.

Suspensão do corte 

O corte do abastecimento por falta de pagamento está suspenso por 60 dias, contados a partir de 23 de março. Essa medida não isenta a cobrança de juros e multa por atraso no pagamento, além do envio de aviso de débito, e mantém a atuação dos órgãos de restrição ao crédito aos inadimplentes. A segunda via da fatura pode ser acessada no App Corsan e na Central de Serviços no site https://www.corsan.com.br/inicial 

Isenção da tarifa social 

A isenção aos clientes de baixa renda que têm tarifa social por 90 dias é válida para os usuários que já contam com esse benefício do desconto social, conforme consta do cadastro da Corsan. A isenção ocorrerá nos meses de competência de abril, maio e junho. 

Suspensão da leitura 

O serviço de leitura está suspenso por 15 dias, contados a partir de 23 de março. Neste período, as faturas serão cobradas pela média dos últimos 12 meses e enviadas pelos Correios. Na próxima leitura, o sistema realizará, automaticamente, o ajuste do consumo. Em caso de não recebimento da fatura, a segunda via pode ser acessada no App Corsan e na Central de Serviços no site. 

Atendimento ao cliente 

O atendimento presencial está suspenso temporariamente nas Unidades de Saneamento. Informações sobre essas medidas podem ser obtidas pelo Atendimento online (chat) 24 horas, Fale Conosco ou pelo telefone 0800-646-6444. Os clientes devem utilizar os canais de relacionamento digitais da Corsan para registrar a sua solicitação de serviços. Por meio do App e da Central de Serviços no site, é possível consultar a situação do abastecimento, informar sobre falta de água e vazamentos, cadastrar fatura por e-mail e acessar a segunda via, entre outros serviços. 

Com informação da Corsan.

Escola Hipólito Ribeiro realiza doações de itens de merenda escolar

A direção do Colégio Estadual General Hipólito Ribeiro comunica à comunidade escolar que no primeiro período da quarentena, a escola foi orientada a fornecer merenda escolar para os alunos que estivessem em quarentena, no entanto isso resultaria em aglomeração de crianças nos horários destinados à merenda, e ainda a escola não teria merendeiras para fornecer a alimentação pois a escola encontra-se com duas merendeiras delimitadas e uma afastada por motivo de saúde. 

Sendo assim a 5º CRE de Pelotas orientou para que a escola revisse a merenda e seus prazos de validade, e aqueles produtos que ainda dariam para ser consumidos deveria ser entregue para famílias que precisassem de alimentação, desde que tivessem seus filhos matriculados no colégio. Assim a escola fez e destinou para aproximadamente 10 famílias os itens que poderiam ser destinados para consumo e descartou aqueles que já estavam com o prazo de validade excedido. 

A direção informa que, agora neste segundo momento de quarentena, novamente precisará realizar a mesma prática de doação para não perder os alimentos. Aqueles pais que precisam destes itens e quiserem receber, deverão procurar a escola e deixar seu nome e endereço junto à direção que está à tarde no colégio.

Medidas de combate ao Coronavírus em Pinheiro Machado

O Prefeito José Antonio vem a público esclarecer que manteve as severas restrições estabelecidas pelo Decreto Municipal n° 763/2020 em nossa cidade, com base em parecer técnico firmado pela equipe da Secretária Municipal da Saúde e Ação Social responsável pelo enfrentamento, onde, de forma veemente "fundamenta a manter medidas de supressão estabelecidas pela restrição do convívio social e decisões firmes em relação ao fechamento compulsório do comércio, escolas, atividades de lazer e outros contidos no Decreto Municipal n° 763, de 20 de março de 2020". 

Esclarecemos ainda que nessa sexta-feira (03), haverá nova reunião do Prefeito Municipal com a equipe técnica da saúde e outros membros do Comitê de Crise, bem como, reunião com representantes da ACIAS, para deliberar sobre a manutenção, ampliação ou flexibilização das medidas adotadas no combate da epidemia do coronavírus (covid-19) a partir de segunda-feira (06).

Parte dos servidores recebe o salário de março nesta sexta, dia 03/04

O Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, vem informar que os vencimentos dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas que possuem decisão judicial favorável ao pagamento de seus salários em dia, bem como daqueles beneficiados pelo Decreto nº 705/2019, serão pagos integralmente nesta sexta-feira, dia 03/04. 

Cabe ressaltar que, embora a expectativa inicial do Executivo fosse de regularizar as datas dos pagamentos de todos os servidores, houve queda da receita de forma geral, tanto na arrecadação quanto nos repasses recebidos dos demais entes federativos, o que se deve principalmente aos efeitos da calamidade pública em saúde causada pela epidemia global de coronavírus. 

Destaca-se ainda que todos os esforços cabíveis estão sendo realizados pelo Governo Municipal com o objetivo de possibilitar o pagamento dos demais servidores o mais rapidamente possível.

Brigada Militar de Piratini prende dois homens por tráfico de entorpecentes

Na madrugada dessa quinta (02-04), na cidade de Piratini, a Brigada Militar prendeu dois homens por tráfico de drogas ilícitas. A guarnição da Brigada Militar, que estava em patrulhamento, avistou os dois homens em atitude suspeita e os abordou. Sob posse deles foi encontrado certa quantia de maconha, uma balança de precisão e um simulacro de revólver.

Prefeito pede desinfecção de praças, ruas, rodoviária e barreiras sanitárias em Pinheiro Machado

Após o município de Bagé implantar barreiras sanitárias nos acessos à cidade em virtude do Covid-19, Candiota também manifestar e Hulha Negra também, que poderão implantar barreiras sanitárias nos acessos aos municípios, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Pinheiro Machado divulgou nota que o prefeito José Antônio (PDT), também pensa em adotar esta medida nos acessos ao município. 

"Na tentativa de amenizar ainda mais os efeitos do coronavírus no município, o Prefeito determinou à Secretaria de Saúde e Ação Social que realize estudo técnico para implementação de novas medidas sanitárias preventivas, tais como, desinfecção de praças, ruas, rodoviária, e outros lugares de grande aglomeração, bem como, a implementação de barreiras sanitárias. Tais medidas deverão ser adotadas tão logo fique pronto o laudo técnico", destaca a nota.

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Governo do RS descarta adiar calendário de pagamento do IPVA 2020

Fazenda reforça que valores são fundamentais para que Estado e municípios combatam pandemia 

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com o final da placa dos veículo, começou nesta quarta. Mesmo em meio à pandemia de Covid-19, a Secretaria da Fazenda descarta alterar o cronograma. 

Na semana passada, os deputados estaduais Eric Lins (DEM) e Luiz Marenco (PDT) formalizaram ofícios distintos ao governador Eduardo Leite (PSDB) recomendando o adiamento do calendário de pagamento do imposto. 

Nesta quarta, a Fazenda reiterou que os recursos são fundamentais para o Tesouro estadual e para os municípios, que absorvem 50% do valor arrecadado. Conforme a Pasta, mais da metade dos contribuintes já havia quitado o imposto. Cerca de 49% deixaram para pagar o IPVA pelo final da placa. 

A Sefaz reforça a importância dos valores em meio à pandemia da Covid-19. Para fazer o pagamento, basta ter em mãos o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou apenas a placa e o Renavam do veículo. 

A consulta do valor a ser pago e de multas e pendências pode ser feita no site específico sobre o imposto ou no aplicativo para dispositivos móveis (IPVA RS) disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.

Serviços do SINE podem ser utilizados em casa pelo próprio cidadão

Tendo em vista o Decreto nº 763/2020 – que declarou situação de calamidade pública em saúde devido à epidemia global de coronavírus e promoveu, entre outras medidas, a suspensão do expediente interno e externo, à exceção de serviços considerados essenciais –, e considerando que a Agência FGTAS/SINE de Pinheiro Machado está fechada, assim como outras agências do sistema SINE no Brasil inteiro; a Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado orienta os cidadãos que necessitarem dos serviços de seguro-desemprego, carteira de trabalho, etc., que estes poderão ser utilizados pela Internet, por meio dos aplicativos oficiais disponibilizados pelo governo: SINE Fácil e CTPS Digital. 

As ferramentas tornam os serviços acessíveis especialmente num momento em que a principal recomendação é o isolamento social dos cidadãos. A utilização dos aplicativos acaba com a formação de filas e elimina o tempo de espera por atendimento na agência física, permitindo maior agilidade na prestação do serviço. 

Desta forma, a população não fica desatendida. Abaixo seguem os links para leitura do material, que é de domínio público, e download dos aplicativos oficiais disponibilizados pelo Governo Federal. 

Leia mais: 

Jornada Digital do Seguro-Desemprego 

Guia para Requerer o Seguro-Desemprego pela Internet e Aplicativo Celular [PDF] 

Aplicativos oficiais do Governo Federal nas lojas de apps: 

SINE Fácil 

Google Play Store 

Apple App Store 

CTPS Digital 

Google Play Store 

Apple App Store

Ano letivo poderá ter menos de 200 dias

Medida tem caráter excepcional e vale para a educação básica e superior; estudantes da área de saúde poderão ter a conclusão do curso antecipada 

As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. O governo federal tomou a medida por conta da pandemia do novo coronavírus. O ato tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública. 

A autorização consta na Medida Provisória 934, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e publicada em edição extra desta quarta-feira, 1º de abril, do Diário Oficial da União (DOU). Para a educação básica, isso significa que as 800 horas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio poderão ser distribuídas em um período diferente aos 200 dias letivos. 

A carga horária é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. “Essa flexibilização é autorizativa em caráter excepcional e vale tão e somente em função das medidas para enfrentamento da emergência na saúde pública decretadas pelo Congresso Nacional”, observou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Janio Macedo. 

“A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino”, explicou. A educação superior também conta com 200 dias letivos obrigatórios previstos na lei. A carga horária se aplica de acordo com as diretrizes curriculares dos cursos. A flexibilização deverá seguir as normas dos respectivos sistemas de ensino. “A principal mudança é para alguns cursos da área de Saúde, que poderão ter a conclusão antecipada. No caso de Medicina, pode haver abreviação do internato. Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, do estágio curricular obrigatório”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza. 

As instituições de educação superior poderão antecipar a conclusão do curso dos estudantes que tiverem cumprido 75% do internato em Medicina. Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no caso dos alunos que já passaram por 75% do estágio curricular obrigatório. O internato é praticado nos últimos dois anos de curso; o estágio curricular obrigatório, no último. 

Fonte: MEC

Governo determina fechamento de comércio até 15 de abril em todo o Estado

O governo do Estado determinou, na terça-feira (31/3), o fechamento de todo o comércio, em todo o Estado, até o dia 15 de abril. A decisão foi anunciada no final da noite, via transmissão ao vivo, pelo governador Eduardo Leite, e será publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado. 

"É justamente agora que devemos ser mais rigorosos e não afrouxar restrições. Concluímos, com base em dados da evolução do vírus e estudos técnicos, que esta é a hora de estabelecermos a uniformidade nas restrições ao contato no Rio Grande do Sul. Estamos vendo mais pessoas e mais municípios nos quais o contágio se confirma e precisamos manter esses cuidados para termos mais tempo para fortalecer a nossa rede de atenção hospitalar", explicou Leite. 

Serviços essenciais, que garantem alimentação, telecomunicações, saneamento básico e cuidados médicos, além da atuação de outros profissionais que são considerados imprescindíveis, estão mantidos, conforme já estabelecido nos decretos já publicados nas últimas semanas. 

O governador voltou a explicar que, nas próximas semanas, o Estado deve receber kits de testagem, testes rápidos, respiradores para UTI e outros equipamentos que auxiliarão no tratamento das pessoas que tenham a Covid-19. 

"Neste momento em que estamos observando a evolução dos dados, adquirindo equipamentos, melhorando a gestão dos dados sobre as internações, é fundamental que a população siga reduzindo o contato e a circulação ao mínimo possível", demandou Leite. A determinação passará a valer a partir da publicação do decreto nesta quarta-feira. Texto e edição: Redação Secom

Seguindo exemplo de Bagé, Candiota estuda adotar barreiras sanitárias

Na manhã de terça-feira, o prefeito de Candiota, Adriano dos Santos, do PT, fez uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook esclarecendo as medidas adotadas no decreto 4115/2020, que declara calamidade pública na capital do carvão. Acompanhado da procuradora jurídica do município, Luciane Cruz, e do secretário de Saúde, Fabiano Aquere, o chefe do Executivo respondeu questionamentos de internautas. 

Um deles foi sobre a possibilidade de montar barreiras sanitárias no município, a exemplo do que vai ocorrer em Bagé. O gestor explicou que há um estudo sobre isso, já que boa parte dos servidores municipais são oriundos da cidade vizinha. "Nos preocupamos bastante, pois muitos dos nossos servidores são de Bagé. Liberamos um grupo, estamos com equipe reduzida, porém percebemos ser necessária essa barreira", afirmou durante a transmissão. 

Ainda sobre o assunto, o prefeito disse que o modelo da Rainha da Fronteira pode servir como exemplo. "Estamos verificando de que forma Bagé vai fazer, o que será necessário, para vermos as possibilidades de adotarmos também em Candiota", explicou. 

Até o momento, a cidade teve apenas um caso descartado de Covid-19 e não há outros suspeitos. Porém, a proximidade e o intercâmbio com Bagé fazem com que o sinal de alerta seja ligado, já que houve transmissão comunitária de coronavírus na cidade. "O colega prefeito Divaldo Lara disse que Bagé está mais na condição de contaminante do que contaminada. Isso nos preocupa", disse Santos. 

Em relação aos atendimentos de saúde, o secretário da pasta ressaltou que os atendimentos foram reduzidos por questões sanitárias. "Quanto às viagens, estamos atendendo pacientes para transporte de oncologia e hemodiálise", enfatizou. Além disso, Bagé é município referência regional para os atendimentos em saúde. 

Distribuição de EPIs 

Segundo informações do governo do Estado, a Secretária de Saúde recebeu, ontem, 405 mil máscaras de proteção, 91 mil luvas de procedimento látex e uma lote com 2,8 mil aventais. Esses materiais são oriundos de repasse do Ministério da Saúde. Outros equipamentos de proteção individual (EPIs), como sapatilhas descartáveis, óculos de proteção transparentes em policarbonato e álcool-gel para pele e superfícies, também fazem parte do carregamento. Todos estes artigos serão encaminhados para as 19 Coordenadorias Regionais de Saúde. Elas é que serão as responsáveis por entregar esses materiais aos municípios.

Câmara segue em horário especial das 8h às 12h em virtude do COVID-19

A Câmara Municipal de Vereadores através de sua assessoria de comunicação informou nesta terça-feira (31), que em reunião ocorrida ontem (30), com presença dos integrantes do Comitê de Provisório de Crise, ficou deliberado que, em virtude do atual estágio da pandemia, de determinações da Organização Mundial da Saúde, bem como por observância de práticas que vêm sendo adotadas em diversos municípios do País, a Resolução 03/2020 estenderá sua vigência até o dia 06 de abril de 2020, data na qual o Poder Executivo deliberará sobre a temática, no âmbito que lhe cabe. 

A nota divulgada ainda registra que todos os procedimentos administrativos e legislativos relacionadas aos Projetos de Lei, que foram protocolados no período de vigência da referida Resolução estão cumprindo todos os trâmites legais que dizem respeito ao processo legislativo. 

"Estamos acompanhando atentamente, dia após dia, todo o desenvolvimento das ações que estão sendo tomadas por todos os entes da federação, principalmente no âmbito municipal, portanto tudo que estiver ao nosso alcance e na nossa atribuição legal será feito em prol da nossa comunidade, observando sempre os princípios éticos e morais que devem existir em um parlamento, que representa a maioria da comunidade", completou a nota.

SAMU Pinheiro Machado em novo endereço

O SAMU de Pinheiro Machado em alguns dias vai estar em novo endereço, na Rua Humaitá em anexo ao Pátio da Secretária de Obras ( Galpão da Prefeitura). O local está sendo preparado com abrigo para a viatura e instalações para a equipe de profissionais que atuam na unidade. 

Desde que começou a ser prestado este serviço no município, a unidade ficava junto ao hospital e depois em um local alugado. Agora com espaço próprio e mais amplo, o serviço passa a oferecer melhores condições as equipes que trabalham. 

Vale ressaltar que não é a unidade do SAMU Pinheiro Machado que recebe a ligação feita ao 192, e sim, a central, na cidade de Pelotas, que após receber o pedido de socorro aciona a unidade Pinheirense. 

Quando você ligar para o 192 se identifique, forneça o endereço e referências do local onde está sendo solicitada a presença da unidade, assim como também, todas as informações que você tiver sobre a pessoa que está precisando do atendimento. 

Este procedimento é muito importante, pois mesmo que a unidade seja acionada imediatamente, durante o deslocamento da viatura, a equipe é orientada por telefone a respeito da situação em que vão encontrar no local e, quais os procedimentos a serem adotados, por isso, fique na linha o tempo necessário para que o serviço seja realizado com o melhor efeito.

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Colégio Hipólito Ribeiro emitiu nota sobre retorno das aulas

Na tarde de terça (31/03), a equipe diretiva do Colégio Estadual Hipólito Ribeiro divulgou nota informando que a quarentena foi prorrogada até o dia 30 de abril na instituição de ensino. Desta forma as aulas retornam em maio.

Igreja Nossa Senhora da Luz realiza arrecadações em prol famílias necessitadas

A Igreja Católica Nossa Senhora da Luz através do Padre Júnior, pede ajuda da população em geral para arrecadação de produtos alimentícios e materiais de higiene e limpeza. As arrecadações serão entregues para famílias que se encontram em vulnerabilidade alimentar. 

Colaborações podem ser levadas na Comunidade Nossa Senhora Aparecida nas terças, quartas e quintas-feiras no horário das 14 às 17 horas. Desde já agradecemos a colaboração.