Buscando Rumos: Fim da proporcionalidade

Por Luiz Henrique Chagas da Silva

Tramita no Congresso Nacional um projeto que deverá, obviamente se aprovado, por fim a proporcionalidade no processo eleitoral, tanto para deputados federais, estaduais, como para vereadores. O que significa isso? Que importância teria na constituição da Câmara Municipal?

Indiscutivelmente, no meu entender, seria um grande avanço no que se refere a representatividade do povo na Casa Legislativa, haja vista que seriam eleitos os nove candidatos mais votados, terminando com o sistema hoje vigente, o qual a grande maioria não consegue entender e assimilar, pois parece inconcebível que alguém que obtenha uma votação maior não seja eleito e outro com uma votação menor assuma uma cadeira no Legislativo.

Segundo algumas manifestações ocorridas em Brasília e divulgadas pela TV Senado, nem todos os legisladores federais são a favor do projeto, muito embora, haja aqueles que defendem com veemência sua aprovação. Aqueles que condenam o projeto e o consideram prejudicial, essencialmente ao sistema democrático, alegam que trará, por conseqüência, o enfraquecimento dos partidos políticos, na medida em que a legenda perderia força e espaço e os candidatos tornar-se-iam “candidatos individuais”, filiados a um partido simplesmente para atender as exigência legais, mas sem quaisquer comprometimentos partidários, contraditando os objetivos da fidelidade partidária.

Entendo que não seria oportuno, porém se fossem consultados os eleitores, tenho para mim, que haveria uma aprovação com larga diferença, pois parece que na grande maioria, as pessoas costumam votar mais pela pessoa do que pelo partido político à que ela está filiada e assim sendo, elegeriam aqueles que efetivamente receberam maior votação. Ao acompanhar a apuração dos votos já saberiam quais foram os eleitos, independente de sigla partidária, coligação e sei lá o que mais.

De outro lado, é preciso que se entenda também que não raramente existem casos de candidatos que só realizam campanha política, que apresentam seus nomes, porém, dependem do partido para praticamente tudo. Existem ainda, aqueles que se candidatam e ao longo da campanha nada fazem para ajudar a difundir as idéias do partido e não raramente acabam eleitos e, na hora de exercerem a obrigação de legisladores, são verdadeiramente uma piada.

Acompanhei a manifestação de um Senador (do norte ou nordeste) argumentando que mais necessário do que terminar com a proporcionalidade, seria a exigência de escolaridade mínima de ensino médio para concorrer a cargo no legislativo ou no executivo municipal e ensino superior para as esferas estadual e federal e fico me perguntando: resolveria o problema da efetiva representação da escolha do eleitor e a posse do representante?

Para meditar: O medo tem alguma utilidade, mas a covardia não. Mahatma Gandhi

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