Este é o título de uma carta enviada ao colunista João Maurício Camargo de Lima, amigo do jornal A 1ª Folha, publicada nesta terça na coluna Bloco de Notas, pelo advogado Anibal Gomes Filho, membro do Conselho Deliberativo da Associação de Assistência Social Hospital Pinheiro Machado, esclarecendo dúvidas sobre o tema comodato do Hospital de Pinheiro Machado.
A carta diz o seguinte:
"Em reunião realizada sexta-feira, 11/06, no gabinete do senhor Prefeito Municipal, com a presença do mesmo, Conselho Deliberativo do Hospital, secretária do hospital, Sra. Vera Lúcia Pereira, Secretário da Fazenda, Sr. Roberto Dutra e corpo clínico hospitalar, em comum acordo, foi solicitada a suspensão provisória da eficácia do contrato de comodato, considerando:
- Constituição de nova direção para o hospital;
- Recomendação técnica do Tribunal de Contas do Estado;
- Impossibilidade do executivo no envolvimento da questão contratual dos funcionários;
- Estudo para formar novo tipo de gestão conveniada, haja vista que o hospital tem dívidas fiscais, tributárias e previdenciárias que impedem a obtenção de certidões negativas de débito, o que futuramente poderá impedir a continuidade dos convênios e repasses financeiros.
Em resumo, expressamente, não existe nenhuma desistência do comodato, nem por parte do hospital, nem por parte do executivo, repito, apenas um pedido de suspensão provisória do comodato pelas razões expostas.
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