Por Tiago Fagundes
Nos últimos dias, a Prefeitura Municipal tem divulgado através dos meio de comunicação o lançamento do edital que contratará uma empresa, através de licitação, para a realização de concurso público. No site da Prefeitura, inclusive, é possível visualizar o edital desta licitação, que já tem algumas definições de cronograma e possíveis vagas, que somariam mais de 100, somadas todos os cargos.
Nessa semana, entretanto, escutei o que considero um boato: um funcionário ligado a prefeitura teria afirmado que, apesar disso, o concurso não sai. Acho pouco provável, pois o andamento está sendo bem divulgado pelo executivo e já há, inclusive, cursinhos preparatórios em andamento. Se isso acontecesse, seria um prejuízo considerável a quem está se preparando.
Mas na última sessão da Câmara, algumas colocações chamaram a atenção. O concurso foi um dos assuntos da reunião, segundo matéria veiculada no jornal A 1ª Folha. Se debateu, inclusive, novos projetos de contratação emergencial enviados pelo município. Seriam três motoristas para atuar na Secretaria da Saúde, um Auxiliar Administrativo de Escola para atuar em Torrinhas e um professor para atuar no ensino fundamental como tradutor e intéprete de Libras.
Não sei exatamente por quanto tempo são os contratos (se alguém tive a informação, pode colaborar) , mas, no caso dos duas primeiras funções, existiriam vagas no possível concurso.
Entretanto, um documento que teria sido apresentado pelo vereador Ronaldo Madruga (PP) foi o que chamou mais atenção ainda. Um extrato, expondo o índice de gastos com pessoal, demonstraria que tal índice estaria acima do permitido em lei, como já aconteceu em governos anteriores também. Se não me engano, com o índice acima do previsto, a realização de concursos públicos não é permitida.
Torcemos para que tudo corra dentro da normalidade e que o concurso seja uma realidade. É esperar para ver.
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15 comentários:
onde eu posso ler o edital? não consigo achá-lo!
Prezado Tiago
Possuo uma certidão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul,(documento público) o qual posso fornecer a seu Blog. O indíce com gasto com pessoal esta 68,9%, o máximo atingido desde que se tem conhecimento de Gestão Fiscal. Outrossim, entretanto, todavia sou favorável ao concurso público sem dúvidas.Uma reflexão é importante parece estarmos trilhando em um caminho nebuloso...
Att
Ronaldo Madruga
Corrigindo o percentual. A seguir certidão.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
CERTIDÃO Nº 3174/2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000
CERTIFICAMOS, nos termos da Resolução TCE nº 742/2006 e Instrução Normativa TCE nº 06/2006, com base nos dados contidos no Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC) , para fins de cumprimento ao disposto no art. 21, inciso IV, alíneas "a" e "b", da Resolução do Senado Federal nº 043/2001, que o Município de PINHEIRO MACHADO, apresentou, em relação às contas da Gestão Fiscal, os seguintes dados:
Último exercício analisado - 2008:
Cumpriu com o disposto no(s) seguinte(s) artigo(s) da Constituição Federal/88: 167, III (conforme estabelecido no art. 53, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000).
Cumpriu com o disposto no(s) seguinte(s) artigos da Lei Complementar nº 101/2000: 11; 23; 33; 37; 52; 55, §2º.
No exercício de 2008, a despesa com pessoal foi de R$ 9.002.429,22 no Poder Executivo Municipal e de R$ 503.076,18 no Poder Legislativo, correspondendo, respectivamente, a 48,13% e 2,69% da Receita Corrente Líquida-RCL (R$ 18.706.049,07).
Exercício em análise - 2009:
Cumpriu com o disposto no(s) seguinte(s) artigo(s) da Constituição Federal/88: 167, III (conforme estabelecido no art. 53, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000).
Cumpriu com o disposto no(s) seguinte(s) artigos da Lei Complementar nº 101/2000: 11; 23; 52; 55, §2º.
No exercício de 2009, a despesa com pessoal foi de R$ 11.518.944,73 no Poder Executivo Municipal e de R$ 574.381,37 no Poder Legislativo, correspondente, respectivamente, a 63,10% e 3,15% da Receita corrente Líquida-RCL (R$ 18.253.739,00).
Exercício em curso - 2010:
Não cumpriu com o disposto no(s) seguinte(s) artigos da Lei Complementar nº 101/2000: 23. Cumpriu com o disposto no(s) seguinte(s) artigos da Lei Complementar nº 101/2000: 11; 52; 55, §2º.
Até o 1º quadrimestre, que se encerrou em 4/2010, a despesa com Pessoal do Poder Executivo Municipal foi de R$ 11.870.710,17 e a do Poder Legislativo foi de R$ 593.411,15, correspondente, respectivamente, a 63,96% e a 3,20% da Receita Corrente Líquida-RCL (R$ 18.559.464,12).
Esta Certidão é válida até 30-09-2010, estando condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, no endereço http://www.tce.rs.gov.br/certidao/lrf, nos termos do §1º do art. 5º da Instrução Normativa nº 06/2006.
Por conta da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2238, encontra-se suspensa a aplicação do contido no § 2º do art. 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ressalva-se, contudo, que a situação ora certificada não dispensa o exame a ser realizado sobre a mesma matéria nas contas do referido Executivo Municipal no respectivo exercício, em face das competências constitucionais desta Corte de Contas.
DCF/Gab., em 06-08-2010.
Claudio Roberto Koskodan Das Chagas
Diretor de Controle e Fiscalização Substituto.
Código de Autenticação
RDCO7-CIMB9-KAIA4
Lamentável a situação. E agora?
Quais são os próximos passos para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal?
O que o Executivo deverá fazer?
E se não tomar nenhuma providência, o que acontecerá com o Prefeito?
É urgente medidas, se necessário drásticas, como outros prefeitos já fizeram ( e a situação não era tão séria)para que o nosso município fique viável.
Eu já esperava por indices além da Lei de Responsabilidade Fiscal, devido ao alto número de Cargos de Confiança e estagiários, nunca tinha visto tanta gente contratada!
E agora??????
O edital em questão pode ser encontrado no site da prefeitura, no link licitações.
É,as contas públicas são mesmo um grande problema,pois as despesas com as diárias do legislativo me surpreenderam,a cãmara está gastando 3,16 por habitantes com diárias,gastou em 2009 41.610 mil reais enquanto que pelotas no mesmo periodo gastou 94.636,40mil sendo 0,27 por habitante este só um exemplo,há várias comparações.
Para melhorar a situação, tem mais duas mulheres de Bagé e mais um homem que virá também, o que não é nomeado e contratado. Haja cobertor para os bageenses.
A minha duvida é se o Tribunal de Contas, vai liberar pra fazer o concurso?
E ai depois de feito, não pode chamar as pessoas, como fica?
Prezado Tiago,
Quanto a vaga de auxiliar administrativo de escola de Torrinhas, te informo que é por tempo indeterminado, pois é para o meu lugar. Sou eu quem respondia pela secretaria daquela escola e desde novembro de 2009 a Secretaria de Educação (SMEC) foi comunicada que por estar grávida teria que me afastar de tal função. Primeiramente por viajar duas horas e meia para chegar la, para só então, começar a jornada de trabalho, o que qualquer um sabe que uma gestante não aguenta o saculejo de ida e mais a volta; depois vem o direito a licença maternidade, que por sinal ninguém sabe me dizer de quanto tempo que é! E ainda quando retornar estarei amamentando o que também me da direito de ficar o mais próximo do bebê possível. Portanto acho que o mais coerente era contratar uma pessoa da própria localidade para a função e depois, se houver concurso, abrir a tal vaga para as pessoas de lá. Têm gente boa e competente por aquela região, acho que está na hora de valorizar o nosso povo.
Atenciosamente,
Ana Paula G C Oliveira
Obrigado pelo esclarecimento, Ana Paula.
poowwww cara o site da prefeitura ta em construçao, se tu conhese outro, dexa de se preguissoso e bota o link ai.
Bom, prezado anonimo..
Dizem q a boa educação é a chave pra mta coisa.
Então, nos tratamos na mesma moeda: existe um outro site sim. Mas deixe de ser preguiçoso e procure novamente.
Obrigado pela participação.
Boa Tiago!
Além de preguiÇoso o cara é folgado e analfabeto.
E não conheCe nem a lingua portuguesa direito.
DeIxa pra lá não é mesmo.
tiago estou interessada no concurso e gostaria de saber se ha uma possibilidade de sair o concurso ou não?por favor nos mantenha informados,pois assim como eu muitos estão esperando por esta oportunidade .Vamos torcer pra q esse concurso saia ainda este ano e haja mais vagas.Julieta Fagundes
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