Por Luiz Henrique Chagas da Silva
Tenho prestado atenção nos últimos (últimos?) acontecimentos no nosso querido Brasil, muito especialmente naquilo que apresenta relação direta com a nossa segurança, eis que, constitucionalmente, é uma das garantias individuais de todos.
Parece haver certa relação entre segurança e violência, mas será que segurança é somente combate a violência ou existem outros fatores que implicam na insegurança individual e coletiva? Se analisarmos com cautela, veremos que vai muito além de combater a violência, de prender marginais, de combater as drogas, enfim, que é uma soma considerável de esforços, ações e realizações que nos conduzem a um estado de satisfação.
A título de exemplo, como pode um pai de família sentir-se seguro, não tendo uma casa própria, uma escola eficiente para os filhos, a certeza do pão diário na mesa, o emprego garantido? Mesmo que não seja atacado por marginais, que seus filhos não sejam vitima de traficantes, ainda assim, não está seguro, porquanto, não estará em segurança.
Existem ainda, certas situações que podem não nos dizer respeito diretamente mas que trazem uma relação efetiva com o nosso cotidiano e que, certamente, trarão reflexo na ação daqueles vivem à margem da lei. Os meios de comunicação transmitiram a ação de um homem que tentou estrangular a ex-mulher usando um cinto como instrumento e poucas horas depois, a mesma mídia divulgou que referido homem apresentou-se e foi liberado para responder em liberdade, revelando explicitamente que a nossa legislação é ineficiente, que foram colocadas tantas emendas em nome dos direitos individuais, que os favorecidos foram tão somente os autores dos atos ilegais em contradição com o desrespeito ao direito da vitima. Se de um lado aquele homem tinha o direito de responder em liberdade pelo seu ato de violência, não teria aquela mulher o direito de vê-lo preso, até mesmo como garantia de sua integridade física?
Outro fator a ser considerado e questionado é a complexidade de interpretação da nossa Constituição, haja vista o que está acontecendo com a Lei da Ficha Limpa. Será que os assessores dos nossos parlamentares e em ultima instância, a assessoria da Câmara e Senado não perceberam que feria o principio da anterioridade? E a alegação da inocência presumida, isto é, de que todos são inocentes até que se prove em contrário?
Mas, independente disso, os políticos envolvidos é que deveriam abster-se de assumir qualquer função publica enquanto investigados e, provada inocência, ai sim, exigir seus direitos e promover ações possíveis contra seus acusadores, entendo, ainda que ignorante na matéria, que esta seria a melhor forma de se fazer valer a tão badalada Ficha Limpa.
Tenho prestado atenção nos últimos (últimos?) acontecimentos no nosso querido Brasil, muito especialmente naquilo que apresenta relação direta com a nossa segurança, eis que, constitucionalmente, é uma das garantias individuais de todos.
Parece haver certa relação entre segurança e violência, mas será que segurança é somente combate a violência ou existem outros fatores que implicam na insegurança individual e coletiva? Se analisarmos com cautela, veremos que vai muito além de combater a violência, de prender marginais, de combater as drogas, enfim, que é uma soma considerável de esforços, ações e realizações que nos conduzem a um estado de satisfação.
A título de exemplo, como pode um pai de família sentir-se seguro, não tendo uma casa própria, uma escola eficiente para os filhos, a certeza do pão diário na mesa, o emprego garantido? Mesmo que não seja atacado por marginais, que seus filhos não sejam vitima de traficantes, ainda assim, não está seguro, porquanto, não estará em segurança.
Existem ainda, certas situações que podem não nos dizer respeito diretamente mas que trazem uma relação efetiva com o nosso cotidiano e que, certamente, trarão reflexo na ação daqueles vivem à margem da lei. Os meios de comunicação transmitiram a ação de um homem que tentou estrangular a ex-mulher usando um cinto como instrumento e poucas horas depois, a mesma mídia divulgou que referido homem apresentou-se e foi liberado para responder em liberdade, revelando explicitamente que a nossa legislação é ineficiente, que foram colocadas tantas emendas em nome dos direitos individuais, que os favorecidos foram tão somente os autores dos atos ilegais em contradição com o desrespeito ao direito da vitima. Se de um lado aquele homem tinha o direito de responder em liberdade pelo seu ato de violência, não teria aquela mulher o direito de vê-lo preso, até mesmo como garantia de sua integridade física?
Outro fator a ser considerado e questionado é a complexidade de interpretação da nossa Constituição, haja vista o que está acontecendo com a Lei da Ficha Limpa. Será que os assessores dos nossos parlamentares e em ultima instância, a assessoria da Câmara e Senado não perceberam que feria o principio da anterioridade? E a alegação da inocência presumida, isto é, de que todos são inocentes até que se prove em contrário?
Mas, independente disso, os políticos envolvidos é que deveriam abster-se de assumir qualquer função publica enquanto investigados e, provada inocência, ai sim, exigir seus direitos e promover ações possíveis contra seus acusadores, entendo, ainda que ignorante na matéria, que esta seria a melhor forma de se fazer valer a tão badalada Ficha Limpa.
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Um comentário:
Oh chagas, tu ainda creditou que fosse pra valer? te liga meu,quem nascer para ser sujo, morre sujo e mentiroso e tem apoio sempre
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