18 de ago. de 2011

Vereador aponta erro do executivo como causa de índice do TCE

Divulgação
O vereador Ronaldo Madruga (PP), presidente do legislativo municipal entre os anos de 2009 e 2010, apontou um erro do executivo pinheirense como causa do índice de 73,25%, levantado pelo Tribunal de Contas do Estado, como acima do permitido em gastos com pessoal no ano de 2010 em Pinheiro Machado, na casa legislativa.

O vereador falou sobre o assunto em sua explanação, na sessão ordinária da última terça (16) e também enviou email ao blog comentando o caso. Ronaldo disse que ao analisar junto ao IGAM (órgão que presta assessoria à Câmara) a questão, foi constatado que a Prefeitura Municipal não incluiu na receita realizada durante o ano anterior referente à contribuição do servidor ativo, conforme dispõe a Instrução Normativa nº12/2010 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - modelo 13, a qual faz parte do cálculo do Legislativo, o que acabou gerando o índice 73,25 %, ficando acima do previsto que é de 70% .

"Após a correção, o índice real é de 69,51%. Nesta quinta (18), estará sendo entregue ao Presidente do Tribunal de Contas, Cezar Miola, documentos que comprovam as divergências quanto aos valores apresentados. Minha gestão é marcada por transparência e zelo com o que é publico. Informações desencontradas acabam denegrindo e injustiçando a imagem do gestor público frente ao leitor", garantiu o ex-presidente.

Entretanto, Ronaldo fez questão de isentar o jornal no caso. "Quantas situações não se repetem por este Brasil devido a informações equivocadas que circulam através dos meios de comunicação, sendo que devemos isentar o jornal com relação a mencionada matéria, uma vez que a fonte de consulta é verídica, pois o erro da Prefeitura Municipal, ao informar a Receita ao Tribunal de Contas, gerou todo o transtorno.