18 de nov. de 2011

Observar e Reagir: Fertilidade premiada


Por Vera Oliveira



Tenho um amigo, ex colega de trabalho, que diante de calamidades e tragédias, naturais ou provocadas pelo homem, costuma dizer que tem gente demais no mundo.
Eu não sei se tem gente demais no mundo, a despeito de ainda existir pessoas reproduzindo-se feito coelho, sem auferirem, no entanto, renda suficiente para proverem o próprio sustento, quanto mais às necessidades de uma criança. Economizo adjetivos, com vergonha de verbalizar as coisas feias que penso sobre quem bota filho no mundo pra passar trabalho.
O resultado dessa fertilidade toda é o aumento desordenado da população com a conseqüente proliferação da pobreza e da ignorância, determinando,ano após ano, a criação de novos programas governamentais com o propósito de atenuar a fome e promover o acesso dessa população aos serviços públicos sociais (saúde, educação,por exemplo). Dentre esses programas, um dos mais conhecidos é o bolsa família, que faz parte do chamado plano“Brasil sem Miséria”, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome(MDS) e que tem como objetivos, dentre outros, além da transferência direta de renda, criar condições para a emancipação sustentada dos grupos familiares que contempla. Deve ter, portanto, caráter temporário e emergencial.
Pois bem, segundo noticiado, o governo federal deu um plus no bolsa família, aumentando o número de benefícios variáveis por família, que agora contempla até o limite de 5(cinco) filhos menores de 15(quinze) anos (antes era até 3(três) filhos) e criou, ainda, um abono extra para as mulheres grávidas e lactantes atendidas pelo programa. Está previsto, ainda, o chamado “retorno garantido” para as famílias que abandonaram o programa por auferirem renda acima do permitido, caso retornem à condição de pobreza. Ao remunerar as famílias pelo número de filhos o programa bolsa família incentiva o aumento da natalidade, contrariando, desse modo, o seu objetivo principal de erradicar a pobreza ou atenuá-la, de forma que a vulnerabilidade social atinja o menor número de indivíduos. O direito do cidadão à assistência social está garantido pela Constituição Federal, e deve incluir, além do socorro emergencial e temporário, o acesso aos programas sociais, concomitante com o aprendizado e/ou aprimoramento profissional, de tal sorte, que ao invés de receber o pescado, já morto e congelado, o cidadão aprenda a enfiar o anzol e pescar o próprio peixe. Dentro desse contexto, não se concebe um programa governamental de assistência às famílias necessitadas, com inclusão social e erradicação da pobreza, sem criar regras e incentivos que contemple e premie o planejamento familiar e a paternidade consciente.
A não ser que os objetivos sejam outros...



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3 comentários:

mourajr@supersul.com.br disse...

Na mosca! E o que dizer do saco sem fundo do MST? Já pararam para pensar quantos bilhões de reais escoam pelo ralo da "reforma agrária" para a produção de absolutamente nada...

Anônimo disse...

Alguem tem uma ideia do que fazer com aquele povo pobre lá dos acentamentos?Senão judar para que permanessam na terra ao invés de virem pra cidade e formar favelas.

Anônimo disse...

Esse tipo de política é muito séria para ser comentada assim em poucas linhas...então faço uma pergunta?O que faz uma mãe com mais de 5 filhos menores,sem trabalho,sem comida,sem marido,sem ajuda?Saltarão 158.548,79 pessoas comentando sobre todos os programas possíveis,sobre camisinha e blá blá,mas as crianças já nasceram!!!Será que devemos "matá-las" para exemplo de outras mães? "Um homem que nunca sentiu fome, dificilmente entenderá quem a sente." Abraços,não é nada pessoal é somente a minha opinião.