17 de ago. de 2012

Comissão Nacional de Assuntos Fundiários debate temas relacionados ao direito de propriedade

A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu-se, nessa terça-feira (14/8), na sede da entidade, em Brasília, para discutir a demarcação de terras indígenas no Brasil, a aquisição de terras por estrangeiros, a certificação dos serviços de georreferenciamento de imóveis rurais, a titulação de terras quilombolas, entre outros assuntos. Participaram da reunião representantes das Federações de Agricultura dos Estados de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rio Grande do Sul, Rondônia e Paraíba. A reunião foi liderada pelo presidente da comissão, Fábio de Salles Meirelles Filho, que também é vice-presidente executivo da CNA. Para o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Farsul, Paulo Ricardo Dias, que participou da reunião, os debates foram produtivos, pois trataram de questões que afetam diretamente os produtores rurais. Ele também demonstrou preocupação com temas como a demarcação de terras indígenas e titulação de áreas de quilombolas.
Para tratar da questão do georrefrenciamento de imóveis rurais, a comissão convidou o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Richard Martins Torsiano. Também estiveram presentes os presidentes das federações de agricultura dos Estados de Rondônia (FAPERON), Francisco Cabral, e da Paraíba (FAEPA), Mário Borba. O presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA afirmou que a reunião foi muito produtiva ao tratar de temas que afetam diretamente os produtores rurais brasileiros, principalmente no que diz respeito ao direito de propriedade. “A CNA, junto com as federações estaduais, está em constante alerta na preservação dos direitos de propriedade e da segurança jurídica no campo”, disse Fábio de Salles.

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