Trânsito e Legislação - Autuação de Trânsito “Pelas Costas”

Por Victor Duarte

Hoje estou escrevendo por questionamento de um amigo que me procurou para alguns esclarecimentos referentes a três autuações de trânsito (uma por estar dirigindo com o braço do lado de fora, uma por deixar de indicar a mudança de direção e outra por estar sem cinto de segurança) que foram efetuadas ”pelas costas”. Sempre houve reclamações sobre esse procedimento dos agentes de trânsito.

Inicialmente, quero destacar que a finalidade da abordagem do condutor do veículo é a de cientificá-lo da infração cometida, bem como sensibilizá-lo a refletir sobre a infração de trânsito praticada em não sendo possível nada impede que a autuação seja feita sem a abordagem.

O próprio Código de Trânsito Brasileiro em seu Art. 280, § 3º, prevê a lavratura do auto de infração sem a abordagem. “Art. 280. Ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, lavrar-se-á auto de infração, do qual constará: § 3º Não sendo possível a autuação em flagrante, o agente de trânsito relatará o fato à autoridade no próprio auto de infração, informando os dados a respeito do veículo, além dos constantes nos incisos I, II e III, para o procedimento previsto no artigo seguinte.

O legislador ao fazer constar no CTB a possibilidade da autuação sem a abordagem quis evitar que por falta de meios ou mecanismos da Administração Pública os infratores viessem a sair impunes quando da prática de atos contrários à legislação de trânsito, circunstância que fatalmente acarretaria em aumento da violência no trânsito.

Porém essa prática pelos agentes de trânsito não deve ser a regra, mas sim a exceção. Somente em casos onde seja impossível a abordagem no momento do cometimento da infração ou logo após cometê-la o agente deve lavrar o auto de infração sem a abordagem do condutor. Vários são os motivos que levam os agentes de trânsito a lavrarem autos de infração sem a abordagem do condutor entre eles os mais comuns são: movimento intenso sem possibilidade de local para o infrator estacionar, evitar que o condutor infrator fuja causando risco maior que a infração cometida, entre outras.

Em muitos casos não há como o agente lavrar uma autuação de trânsito sem a abordagem do condutor do veículo como é o caso de verificação de equipamentos obrigatórios como extintor de incêndio, chave de rodas, etc.

Lembro que em muitos casos o condutor ao receber a notificação alega não se lembrar de ter cometido a infração. Cabe a este provar sua inocência, pois o agente da autoridade de trânsito é um funcionário público e, além de profissional, tem fé pública. Os casos em que o condutor se sinta injustiçado deverá efetuar recurso e levar junto provas que comprovem, caso houve, o erro do agente.

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Bloco Ressaca da Tequila 2012

Beleza, graça, simpátia, samba no pé, tudo se resumiu ao bloco Ressaca da Tequila.Veja abaixo as fotos do bloco:

Fotos: Silvia Helena

Bloco Euseik'Tubebe 2012

O bloco ESTB levantou a galera com sua bateria e a ginga dos foliões. Veja abaixo as fotos do bloco.


Foto: Silvia Helena

Bloco Beberrões 2012

Já são 21 anos que o Bloco Beberrões agita os carnavais Pinheirenses. Neste ano até debaixo de chuva o bloco se divertiu. Confira as imagens abaixo:

Bloco da Galinha 2012

O bloco da Galinha mesmo com a galera reduzida também divertiu os presentes na Praça Central. Com um sofá em cima do reboque a gurizada chega ao 3º ano na avenida. Confira abaixo as imagens:

Turma do Buteco 2012

Graça e Simpatia na turma do Buteco. Confira abaixo as imagens:

Foto:Silvia Helena

Bloco do Boi 2012

O bloco do Boi não deixou nada a desejar na avenida. Com seus lindos bonecos o bloco mostrou o que há de melhor no Carnaval Pinheirense. Como ressalta o amigo Vagner Brazeiro, no bloco do boi já faz 50 anos que existe no 3º dia de carnaval o futebol feminino. Se você tiver alguma imagem do Futebol envie para o blog, para ver a elegância desses rapazes.

Fotos: Silvia Helena

Bloco Tribo da Paz 2012

Neste último dia de Carnaval nem a chuva atrapalhou a Tribo da Paz. Com muita disposição e alegria o bloco subiu a avenida arrastando a multidão. Confira abaixo as imagens:

Diminui o número de mortes nos três primeiros dias de carnaval

O número de mortes em acidentes de trânsito nas rodovias federais durante os três primeiros dias do carnaval caiu em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o balanço parcial da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado nesta segunda-feira (20), foram registradas 122 mortes em 2012, contra 135 em 2011.

O número de acidentes de trânsito e de pessoas feridas nas rodovias federais também apresentou uma redução de quase um terço em relação aos primeiros dias da Operação Carnaval do ano passado. Em 2011 foram registrados 2,73 mil acidentes e 1,62 mil feridos, enquanto este ano foram 2,73 mil acidentes e 1,14 mil feridos.

Nos três primeiros dias da Operação Carnaval, os agentes da PRF fiscalizaram mais de 80 mil veículos e emitiram 31 mil multas. Entre sexta-feira e domingo, foram apreendidos 700 quilos de cocaína, 328 quilos de maconha e cerca de três mil pedras de crack.

Fonte: Agência Brasil

Bloco Gardenal 2012

O Bloco Gardenal também reuniu a galera e fez a festa no Carnaval Pinheirense

Bloco Movido a Álcool 2012

Algumas fotos do Bloco Movido a Álcool :

Na sua concentração as marchinhas ganharam destaque.
Fotos: Aleccia Macedo

Atendimento Jurídico no SIMPIM

Comunicamos os Funcionários Públicos Municipais, que o Assessor Jurídico Dr. Eduardo Mielke, estará atendendo na sede do Sindicato dos Municipários de Pinheiro Machado – SiMPiM, na Rua Dutra de Andrade, 334, dia 23/02/12, quinta-feira, à partir das 16:30 horas.

Obs: Atendimento por ordem de chegada.

Futebol Feminino no 3º dia de Carnaval

Como de costume, no 3º dia de carnaval, os homens se vestem com trages de mulher e realizam aquele futebol regado a alegria, riso e diversão. Na foto integrantes do Bloco Euseik'tubebe e adoradores do futebol e do agito.

Pessoal posa para fotos com muito alegria e simpatia.

Destaque para Claudiomiro(Presidente do ESTB) de azul e com lenço laranja na foto.

Foto: Gilmone Bicca

Trânsito e Legislação - O jeitinho Brasileiro

Por Victor Duarte

O trânsito é o indicador mais perfeito de como nossa sociedade se comporta, ele reflete a violência, o desprezo pelas leis, a falta de respeito para com o próximo, e o tão famoso “jeitinho brasileiro”. Nada poderia demonstrar com mais exatidão quais são os defeitos principais desse povo e apontar melhor caminho para corrigi-lo.
A cada inicio de ano quando são divulgados os números relativos a mortes em acidentes de trânsito nos chocamos e pensamos o que fazer para melhorar e para não fazermos parte da estatística do próximo ano.
Em 2002 foram 32 mil mortos, em 2010, 41mil mortos e para se ter uma ideia na guerra das Malvinas morreram 649 soldados argentinos, 255 britânicos e 3 civis, para atingir esse número, no nosso trânsito, precisamos de apenas uma semana.
O motorista brasileiro, tão criativo, orgulhoso de seu “jeitinho” que arruma soluções para tudo não parece perceber que, contra regras não deve haver jeitinho. Não há lugar para estacionar, ele estaciona em local proibido. Está com pressa mas o sinal está fechado cruza no vermelho. Estamos vivendo uma época em que as pessoas estão preocupadas com seus problemas e com suas necessidades e esquecem-se da gentileza, do respeito ao próximo, temos que começar e educar nossas crianças para que o futuro seja melhor que o nosso presente.
O egoísmo, personalizado no “jeitinho”, consiste em não reconhecer que há diversos outros semelhantes que compartilham das vias públicas e merecem igual respeito. Ao pensar que sua pressa ou sua comodidade são prioritárias, torna-se vítima igualmente de outros que assim pensam. Todos somos reféns dos motoristas embriagados, imprudentes, ou mal educados que nos “cortam” ou que estacionam em frente a nossas garagens.
Fora a violência dos próprios acidentes, quantos crimes não começaram com discussões no trânsito? Tantos quantos começaram em brigas de vizinhos, brigas em boate e situações banais, que refletem a índole agressiva de um povo e, principalmente, a certeza da impunidade que reina em nosso país.
Seguidamente, observo que, em algumas esquinas, um ônibus tenta fazer a conversão e um condutor, desrespeitando a marcação sob a sinaleira, avança e impede a curva do veículo maior. Se aquela sinalização está lá e todos os dias o coletivo tem dificuldades em dobrar, prova-se que a existência não só dela como de todas as medidas de prevenção têm um motivo de existir. É muita pretensão imaginar que somos mais “espertos” que os milhares de anos de civilização que construíram cada regra com uma finalidade.

Igualmente, costuma crer o brasileiro, uma lei é facultativa quando não há alguém próximo para fiscalizar seu cumprimento. Sempre que não houver um agente da lei por perto, haverá a tendência de que absurdos ocorram, pois o respeito ao próximo é substituído pelo temor à multa.
Ou educamos nosso povo desde pequeno ou passaremos nossa existência toda reclamando que as leis não são cumpridas e que a impunidade reina. Fica a pergunta para quem dirige. Quantas vezes não colocamos o cinto de segurança, paramos afastado da guia da calçada para falar com alguém, carregamos nossos cachorrinhos soltos dentro do carro, buzinamos sem necessidade? Fazemos tudo isso quase que diariamente e nossos filhos estão junto e vendo ouvindo. Como querer que eles sejam diferentes quando crescerem ?

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Carnaval Infantil no Filhos da Lua

Na S.R.C Filhos da Lua faltou até espaço para os foliões. Como de costume o Filhos Da lua sempre arrebenta no Carnaval e nesse ano não foi diferente. Com a pista de dança cheia e a pista de alimentação também, a organização se viu muito contente pela a animação e curtição de todos.

Confira abaixo o Baile Infantil da S.R.C Filhos da Lua:

Corte do Filhos da Lua deslumbra simpatia e alegria.

Multidão até para entrar na Festa de Carnaval.

Banda Recanto já é figurinha carimbada no carnaval do Filhos da Lua.

Carnaval é isso, diversão para todos os públicos.