Prefeito recorre de decisão da Câmara

Conforme informações do jornal Diário Popular, o ex-prefeito Luiz Fernando Leivas decidiu, como se esperava, recorrer judicialmente da decisão e teria assinado uma procuração para que seu advogado possa entrar com recurso na Comarca de Pinheiro Machado.

Para ele, a cassação foi um ato golpista do Legislativo, motivado inteiramente por questões políticas. Para Leivas a relação é de respeito com a Câmara.

Novo prefeito

Neste terça-feira (11) Zé Antônio visitou as seis secretarias de governo e o gabinete. No fim da tarde o gestor participou de uma reunião com os parlamentares para tomar conhecimento dos gastos com eventos e outras demandas financeiras. 

Como a decisão da Câmara pode ser contestada juridicamente, ainda segundo informações do Diário Popular, Zé Antônio teria optado por não fazer mudanças na administração durante esta semana, como troca de servidores e exonerações, mas caso permaneça no cargo a ideia seria fazer algumas alterações.

Blog tem recorde de visitas

As notícias das últimas horas no município fizeram com que o Blog Eigatimaula tivesse quebrado seu recorde diário de acessos nesta segunda-feira (10).

No total, foram 2217 acessos, superando a marca anterior, de 1593 visitas, em março passado. Pelo andamento de hoje (11), é possível que o recorde seja novamente superado.

Obrigado à todos.

SiMPiM divulga programação da Semana de Aniversário da entidade

O Sindicato dos Municipários de Pinheiro Machado divulgou neste início de semana a programação com atividades pertinentes ao aniversário da entidade, que no próximo dia 17, chega aos seus 17 anos.

Confira:

11/10 - Terça

22h - Coquetel/Baile

Local: Camps Bar

Animação: Fábio e Banda (somente para os sócios e familiares) 

14/10 - Sexta

Durante o dia - Indústria Mar-Clé (confecção de abrigos e bolsas)

Local: Sede do sindicato

15 e 16/10 - Sábado e Domingo

Das 9h às 18h - Exposição de Bolsas e Casacos de couro

Local: Sede do SiMPiM

16/10 - Domingo

16h - Mateada, com erva mate e água quente a vontade. 

Local: Em frente a sede do SiMPiM. 

Patrocínio: Super Econômico 

Obs: Estará presente no evento o representante do Cartão Pleno Card.

17/10 -  Segunda

16h - Palestra sobre Saúde e Segurança do Trabalhador e Assédio Moral

Local: Câmara de Vereadores 

Palestrante - Jorge Carlos Silveira da Silva ( Secretário de Saúde e Segurança do Trabalho da FEMERGS).

Novo prefeito quer melhorar relação com vereadores

Correio do Povo noticiou

O atual prefeito de Pinheiro Machado, José Antônio da Rosa (PDT), que assumiu a prefeitura do município após a cassação do mandato de Luiz Fernando Leivas (PT), disse que fará uma reunião, nesta terça-feira, com os vereadores para tomar conhecimento dos gastos com eventos e outras demandas financeiras. 

Em entrevista ao programa Guaíba Cidades, Zé Antônio disse que espera ser possível ter um bom convívio com a Câmara Municipal e demais poderes depois do impasse provocado pela falta de prestação de contas de despesas administrativas. Rosa afirmou que, no início do ano, o então prefeito começou a criar dificuldades que inviabilizaram a aliança política entre PT e PDT, o que causou a ruptura da coligação. 

Ele destacou que integrantes do PMDB também deixaram a aliança por questões políticas.

Em decisão histórica, Câmara escolhe pela cassação de Luiz Fernando Leivas

Divulgação

Em uma sessão que teve cerca de 14 horas de duração, por 7 votos a 2, os parlamentares da Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado decidiram pela cassação do mandato do prefeito da cidade Luiz Fernando Leivas (foto), acusado de não atender ao pedido de informações da Câmara sobre gastos efetuados em 2009 e 2010. 

A sessão teve início por volta das 14h de segunda-feira e só terminou por volta das 4h da madrugada desta terça-feira na cidade. A defesa do prefeito solicitou a leitura, na íntegra, do processo, que possui mais de 300 páginas. Por isso, após oito horas, teve de ser aberta uma segunda sessão extraordinária para a realização da votação. 

Durante o ato, houveram diversas manifestações de militantes pró e contra Leivas, mas a Brigada Militar (BM) conteve os ânimos dos mais exaltados e não foram registradas ocorrências. Mesmo assim, a população acompanhou de perto o desfecho da Comissão Processante.

Com, a cassação, José Antônio Duarte (PDT), vice-prefeito, assume o cargo de Prefeito Municipal. A tendência agora é de que Luiz Fernando Leivas recorra da decisão por meio judicial, podendo novamente ser reconduzido ao cargo.

A decisão repercutiu em todo estado, sendo destaque nos jornais e sites de maior amplitude, como canais da RBS e Rede Record.

Clima tenso nas Cacimbinhas

Atualizado às 21h24min

A sessão extraordinária da Câmara de Vereadores que julga o prefeito Luiz Fernando Leivas por possível infração político-administrativa, que teve início às 14h desta segunda-feira (10) ainda deve se estender por um bom tempo.

No momento, quem faz o uso da palavra é a defesa do prefeito Luiz Fernando Leivas. A tendência é que o julgamento acabe no final da noite de hoje. O público, em grande número, continua acompanhando de perto a movimentação na Câmara.

Com lotação total do plenário do Legislativo, foi disponibilizado um sistema de som externo para que dezenas de pessoas em frente à Câmara acompanhem o andamento da sessão. A segurança também foi reforçada, contando efetivo da Brigada Militar da região.

Sorteio de Ingressos: Mulekagem

Na próxima sexta (14), a SRC Filhos da Lua traz a Pinheiro Machado mais um show de nível nacional. Os pagodeiros paulistas do grupo Mulekagem são a principal atração da noite, que terá ainda participação do DJ Márcio.

Mais uma vez, atenção: várias pessoas têm postado comentários para concorrer, mas esquecem do detalhe mais importante: identificação. Assim, muitos comentários nem são postados, pois quem não coloca nome e sobrenome, não concorre.

O Blog Eigatimaula! sorteará três ingressos para a festa. Para concorrer, é simples: basta postar um comentário nesta postagem entre hoje e o próxima sexta, dia 14.

Os ganhadores serão divulgados aqui no blog às 19h da sexta, dia 14. Participe!

Prazo encerrado para filiações de futuros candidatos

Terminou nesta sexta-feira (7) o prazo de filiação a um partido político para os que pretendem disputar um cargo eletivo nas eleições municipais do ano que vem. 

De acordo com a Lei 9.504 de 1997, que rege o processo eleitoral, para disputar uma vaga eletiva o candidato tem que ser filiado a um partido político e apenas por intermédio dele poderá requerer o registro de sua candidatura, o que deve ser feito com até um ano de antecedência das eleições. Em caso de fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado, será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem. 

Nos dias 10 e 30 de junho de 2012, serão realizadas as convenções partidárias que escolherão os candidatos aos cargos em disputa. Os registros dos candidatos poderão ser solicitados à Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho do próximo ano, pelos partidos, e, até o dia 10 de julho, pelos próprios candidatos escolhidos em convenção que não tiverem os registros requeridos por sua legenda.

A "eleição antecipada" do orkut

Reprodução

Há alguns meses, o leitor Leonardo Batista, após postagem publicada aqui no blog sobre os possíveis futuros candidatos à prefeito nas próximas eleições, resolveu criar no orkut uma enquete, perguntando sobre a preferência dos "orkuteiros" em relação aos nomes citados.

O resultado final saiu essa semana e serve, obviamente, apenas como curiosidade. Clique na imagem acima para ampliá-la.

Aviso do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pinheiro Machado avisa os trabalhadores rurais do município, que exercem atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sem empregados, sendo proprietário de até dois módulos rurais, arrendatários, parceiros, meeiros e comodatários, a partir dos 16 anos de idade, que a contribuição sindical é obrigatória para todos, conforme art. 149 da Constituição Federal e do Decreto Lei nº 1166/1971. 

A contribuição pode ser paga de janeiro até 30 dezembro e o valor é de R$ 13,25 por pessoa, sendo distribuída, conforme legislação, em 5 % para a Contag, 15% para Fetag , 60 % para STR e 20 % para o Ministério do Trabalho. 

A Contribuição Sindical é um tributo igual ao imposto da terra e não é opcional. As guias são fornecidas na sede do STR, na Av. Protásio Alves, nº 1032. Vá até o sindicato e retire a sua guia, podendo quitá-la até 30 de dezembro.

Candiota realizará Copa Fonteira-Sul de Futsal

Divulgação

Através de uma parceria entre SESC/RS e Prefeitura Municipal, Candiota sediará a 1ª Copa Fronteira Sul de Futsal. A competição tem previsão de início para o dia 15 de outubro e vai reunir as atuais equipes campeãs de oito cidades da região. 

Na noite da última terça (04), representantes da organização estiveram reunidos no Centro Administrativo de Candiota para tratar dos últimos detalhes referentes a Copa. Estarão representados na disputa os municípios de Candiota, Pinheiro Machado, Bagé, Piratini, Hulha Negra, Pedras Altas, Lavras do Sul e Dom Pedrito. 

Os jogos acontecerão sempre aos sábados, no período noturno, no Ginásio Municipal de Dario Lassance. 

Mesmo com um representante por município, Pinheiro Machado terá praticamente duas equipes na disputa: o Flamengo, atual campeão do município e também o Vitória, atual campeão de Candiota, mas que tem em seu elenco vários jogadores pinheirenses.

Câmara começa a definir o destino do prefeito Leivas

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A Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado define na próxima segunda-feira (10), a partir das 14h, o desfecho da Comissão Processante, que nos últimos 90 dias, apurou uma infração político-administrativa do prefeito Luiz Fernando Leivas, com base no Inciso III do Artigo 4º do Decreto Lei 201/67, por desatender sem motivo justo as convocações ou os pedidos de informações da Câmara quando feitos a tempo e em forma regular. 

Assim, o prefeito, já convocado, será julgado pelo legislativo em sessão extraordinária, que será aberta ao público. Entretanto, haverá um cadastramento prévio aos interessados em assistir a sessão, para que hajam acomodações suficientes e também por motivo de segurança. 

Na sessão, primeiramente, será lido o processo, que inclui seu relatório final e haverá a manifestação dos vereadores. Em seguida, o prefeito Luiz Fernando Leivas terá 2 horas para apresentar sua defesa, que poderá ser feita através de seu procurador. Após a defesa, acontece a votação por parte dos vereadores. 

O prefeito poderá então ser cassado de seu cargo, desde que hajam pelo menos dois terços dos votos a favor de seu afastamento (seis vereadores). Caso não haja essa maioria qualificada, o processo é arquivado.  

Dois dos atuais vereadores não poderão votar e serão substituídos na sessão pelos seus suplentes legais. Édison Molina (PSDB) e Adroaldo Azambuja (PDT), que são os denunciantes da Comissão Processante, serão substituídos por Geovane Teixeira e Amilcar Rosa Gomes, respectivamente. 

Caso condenado, o prefeito perde imediatamente seu cargo e a Câmara encaminha a posse do vice-prefeito, José Antônio Duarte, como Prefeito Municipal. Entretanto, caso seja realmente afastado,Leivas poderá recorrer judicialmente, pedindo a reintegração ao seu cargo. 

Além da Comissão Processante, o prefeito Luiz Fernando Leivas responde ainda por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura possíveis irregularidades no pagamento de empresas que não prestaram serviços ao município. O prazo para conclusão da CPI se encerra no final do mês de outubro, o qual pode ser prorrogado.

12ª Lida Campeira já tem programação e premiação definidos

O Núcleo Zona Sul de Criadores de Cavalos Crioulos já tem definidas programação e premiação da 12ª Lida Campeira, que acontece de 10 à 13 de novembro, no Parque Charrua, em Pinheiro Machado.

Para conferir os dados completos desta grande festa, clique no cartaz ao lado ou ainda, no banner publicitário do evento, no menu à direita.

Boletim da Câmara de Vereadores

Resumo dos registros e proposições dos vereadores na sessão ordinária desta terça (04), em material enviado pela assessoria de comunicação da Câmara.

Destaque

O Poder Legislativo comunica que dia 06 de outubro (quinta-feira) ocorrerá mais uma interiorização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, prevista para ocorrer na Sede da Associação da Jaíba, com inicio às 14h.

Projetos Protocolados no Legislativo

PL Nº 002/2011 - Autoria do Vereador Alex Sandro Duarte (PT) – Dispõe sobre a proibição do consumo de produtos fumígeros nos ambientes de uso coletivo, públicos ou privados.

Registros e Proposições

Alex Sandro (PT) – Pediu a realização de uma moção de apoio aos assentados do município em relação à possibilidade de perda dos lotes. Registrou que o executivo deseja que o Projeto da APAE permaneça conforme encaminhado a casa. 

Jackson Cabral (PSDB) – Registrou que a Câmara estará realizando a homenagem ao Dia da Juventude e também a plenária do estudante. Irá propor ao Executivo o uso de recursos devolvidos no final do ano pelo Legislativo para a construção da quadra esportiva da Escola Ana Tereza da Rosa de Torrinhas. 

Édison Molina (PSDB) - Pediu ao Executivo melhorias na ponte da estrada da China Inocência. Solicitou à Empresa Frederes o retorno da linha Pinheiro Machado x Pedras Altas e vice-versa, via Passo dos Pires, aos sábados. 

Ulisses Francescatto (PSDB) – Solicitou ao Executivo a desobstrução dos bueiros da Rua Gervásio Tavares, próximo a saída da cidade. Pediu ao Executivo melhorias nas ruas próximas a piscina do Clube Luz e Ordem. 

Vilson Jorge (PSDB) - Registrou que os funcionários do Hospital Municipal não recebem salário há dois meses, sendo que o Projeto enviado pelo Prefeito já foi aprovado e o repasse ainda não ocorreu. 

Jaime Lucas (PMDB) – Registrou que o Executivo não realizou o repasse financeiro para o Hospital Municipal. Registrou que as diárias dos motoristas da saúde estão atrasadas há cinco meses. 

Ronaldo Madruga (PP) – Propôs aumento nos incentivos financeiros para os Piquetes que participam do Desfile Farroupilha. 

Altevir Behenck (PDT) – Pediu aos vereadores apoio aos assentados do município. Pediu melhorias na rede de esgoto próxima ao campo do Cacimbinhas. 

Adroaldo Azambuja (PDT) - Propôs aumento nos incentivos financeiros para os Piquetes que participam do Desfile Farroupilha. Solicitou melhorias nas estradas do Passo do Machado, Passo do Comércio, Passo da Olaria, Passo dos Corvos, Pedregulho, Santa fé, Pedra Vermelha e Passo de Pedras.

Homenagem do STR aos aposentados rurais

“Dos trabalhadores de ontem, temos o patrimônio familiar dos descendentes e experiência para os trabalhadores de hoje. Dos trabalhadores de ontem, herança de competência, pontualidade, amor ao campo e suas riquezas. Dos trabalhadores de ontem, percebemos que hoje, suas experiências de vida, nos ensinam a viver.” 

Aos Aposentados(as) Rurais, que tem a visão firme de que as vitórias na agricultura só se erguem com trabalho e dedicação, reconhecemos e parabenizamos a todos(as) pela passagem do Dia Estadual do(a) Aposentado(a).  

Agradecemos por tudo o que fizeram e fazem pela agricultura e pecuária familiar. Sentimo-nos orgulhosos de saber que sua experiência nos ensina a seguir mais confiantes. 

Uma homenagem da diretoria e funcionários do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pinheiro Machado-RS.