26 de mai. de 2010

Buscando Rumos: Aposentados


Por Luiz Henrique Chagas da Silva

Semana passada os Senadores aprovaram, por unanimidade, o projeto que deveria alcançar 7,72% de aumento aos aposentados deste País. Digo deveria, pois conforme comentário dos meios de comunicação, o presidente Lula deverá vetar o projeto, principalmente a extinção do “fator previdenciário”, que impede a aposentadoria por tempo de serviço, bem como índice de aumento alcançado.

Louvável e absolutamente coerente com o que tem pregado ao longo dos anos, foi o posicionamento do senador gaúcho Paulo Paim, defendendo ferrenhamente a aprovação do projeto de aumento, sem a emenda governamental que previa a retirada do fim do fator previdenciário. Se de um lado não há como discutir a necessidade de aumento às aposentadorias, de outro, entendo que seria mais oportuno uma preocupação constante com a extinção do fator previdenciário, e a criação de um dispositivo legal atrelando o aumento dos aposentados ao índice de correção do salário mínimo, evitando desta forma, ao longo dos anos, que você que contribuiu sobre dez salários mínimos, receba de beneficio cerca de três, quatro salários.

A preocupação do Senador Paim, que diga-se de passagem, não ocorre somente em período eleitoral e tão pouco traz expectativas de melhorias retumbantes, a exemplo de outros políticos que já se valeram dos aposentados em tempos passados para galgar cargos eletivos, tem sido de manter no mínimo a dignidade dos aposentados, buscando o respeito aos seus direitos. Corrigir a visão errônea de que os aposentados são um peso insustentável para os cofres da previdência e que o governo tem que respeitar a classe, que por longos anos movimentou a máquina econômica e operacional deste Brasil.

É sabido, e foi comentado no Senado, que um dos maiores devedores da previdência brasileira é a Caixa Econômica Federal. Até que ponto isto é verdadeiro, eu desconheço, mas, se for verídico, não dá para entender como um órgão como a CEF pode dever ao INSS e ninguém ser responsabilizado, quando há tanta preocupação com as prefeituras (especialmente as pequenas) que, perto do montante comentado, deixam de pagar à previdência verdadeiras insignificâncias, mas que são rapidamente cobradas, com juros enormes e os administradores multados e responsabilizados. Juro que não entendo!

Não nos enganemos. Os aposentados serão penalizados sempre, quer pelo tal fator previdenciário, criado nem sei quando, mas que remonta de antes dos governos “Lula”, quer pela correção de seus valores abaixo do salário mínimo e ainda, pela pouca importância dada a categoria pelos órgãos governamentais, até que haja uma verdadeira devasta no Sistema Previdenciário e que fique comprovado que não são os aposentados que trazem prejuízo a Nação e sim, outros que ainda não estão aposentados e até mesmo, aposentados, mas que não recebem mensalmente pouco mais do que o salário mínimo e sim, levam para casa verdadeiras fortunas por pouquíssimo tempo de serviço executado.

Você sabe do que estou falando, mas a estes, não interessa quanto custa a vida para quem já está com uma idade avançada e não teve a sorte de ser o que aqueles foram.

Para meditar: Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da justiça. Rui Barbosa

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