PENEIRA DO GRÊMIO EM PINHEIRO MACHADO

O Consulado Gremista de Pinheiro Machado através de sua escola de futebol proporciona aos jovens nascidos entre 2000 e 2010, uma avaliação técnica no próximo domingo (08/10), em Pinheiro Machado. 

A avaliação contará com representantes do Grêmio F.C e ocorrerá no campo do C.S.E Luz e Ordem, a partir das 13h30min. Não será cobrado taxa de inscrição dos participantes. São esperados atletas de toda região. 

Maiores informações com Gabriel Medeiros pelo (53) 991.655.800 ou com Gilmone Bicca (53) 984.365.474.

“FICA O ALERTA! Aumento de tributos só quando os serviços estiverem sendo prestados

O Governo não pode pensar em aumentar tributos e continuar colocando gente na prefeitura aumentando o índice da folha 

Após cumprimentar os presentes na sessão, o vereado Fabrício Costa (PSB) iniciou seu pronunciamento destacando que a sessão estava com Casa cheia devido ao povo acompanhar seus representantes para verificar quais seriam seus posicionamentos e postura frente a votação dos projetos que tratavam de tributos municipais. 

“O povo elege e cobra seus representantes. Se regredirmos no tempo, a cerca de ano, a questão de elevação de taxas, estava sendo debatido e todos diziam que o Governo Federal devia escutar a voz do povo. Nós estamos representando a vontade do povo e já se passou 8 meses completos desta administração municipal. Houve mudanças porque o povo quis mudanças. Principalmente de seus representantes e isto nos faz crer que o povo não estava satisfeito. E agora nós estamos aqui porque o povo nos colocou. Não podemos nos virar contra a população, pois, não é justo ao meu ver. Por isso, meus votos foram contrario aos reajustes que visam aumentar os tributos”, enfatizou. 

Na sequencia Fabrício disse que foram dadas diversas alternativas para o Governo Municipal pelos parlamentares, mas que não foram recebidas com tanta importância. 

“Semana passada, foi dito aqui nesta tribuna, por mim, não sou contra as pessoas que vem trabalhando na prefeitura que são Cc’s. Pois todo mundo precisa trabalhar, mas será que neste momento de dificuldades financeiras do nosso município, necessitamos ter tanta gente na prefeitura. Sei que o número de CC’s diminuiu, mas vejo que antes de tirar da população, o Governo deve cortar na “própria carne”. Há dias atrás neste País se fazia manifestações pressionando os deputados a votar ao lado da população. Agora que é a hora de nós vereadores decidir, alguns estão invertendo, e indo contra a vontade da população. O recado hoje com a reprovação destes projetos foi dado. Antes de querer aumentar os tributos para fazer o serviço, o Governo deve realizar os serviços básicos esperados pela população e depois querer aumentar os tributos”, finalizou Fabrício.

Ação Integrada entre BM e Inspetoria Veterinária Estadual contra o abigeato

Na sexta-feira (29-09), a Brigada Militar de Pinheiro Machado realizou ação integrada com a Inspetoria Veterinária Estadual que fiscalizaram Estabelecimentos Comerciais na área urbana do município. 

Na oportunidade a ação foi efetuada em comércios em busca de irregularidades no que tange a procedência e produtos de origem animal. Durante a operação e fiscalização foram apreendidos mais de 15 kg de carnes de origem animal sem procedência e em desacordo com as normais ambientais vigentes. 

O proprietário E.S.R., recebeu voz de prisão por ter sido flagrado comercializando produtos em desacordo com a Legislação, onde foi encaminhado a Delegacia de Polícia a fim de esclarecimentos de produtos apreendidos sob sua responsabilidade. Os produtos apreendidos na operação Policial foram encaminhados aos órgãos competentes para incineração. 

"O desrespeito as Normas Ambientais, além de trazer prejuízos a Saúde Pública, geram dúvidas a sociedade e causa transtornos para os consumidores em geral". 

UMA BOA ALIMENTAÇÃO É SINONIMO DE VIDA SAUDÁVEL POR SER LIGADO DIRETAMENTE À SAUDE DAS PESSOAS, OS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTES TEM O COMPROMISSO DE ZELAR PELO BEM ESTAR DA SOCIEDADE

Fonte: Comunicação Social da 5ª Cia/4°BPM CRPO/Sul

BM intensifica ações de policiamento e combate ao abigeato em Pinheiro Machado

Na noite de sexta-feira para sábado (29 e 30-09), foi realizada mais uma Operação Avante com Ações de Policiamento na Zona Rural e na Área Urbana do município, com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade e assim mantendo a Ordem e a Preservação da Tranquilidade Pública e Combater o Abigeato. 

A Atividade Operacional destinou-se a fiscalização de Bares, Veículos e Pessoas, no intuito de combater a violência e delitos no município. A Brigada Militar está atuante na Manutenção e Preservação da Ordem Pública no município, agindo na área urbana e rural e intensificando a fiscalização nesta Operação com abordagens Qualitativas, focalizadas na manutenção e preservação da Ordem Pública, combate as Drogas, Armas, Foragidos e Combate ao Abigeato. 

"Não compactue com Crime, denuncie, para que possamos ter mais eficiência nas ações de Polícia Ostensiva."

PHARMACIA

 A PHARMACIA está localizada na rua 7 de Setembro, 271, fone (53) 3248.1201.

DOMINGUEIRA NO FILHOS DA LUA

Acontece neste domingo, no Filhos da Lua, a partir das 15h, uma grande 'Domingueira' animada pelo grupo Gaitaço, da cidade de Piratini. Haverá apresentação da 'Invernada Os Tangarás' de Pinheiro Machado e excursão da cidade de Piratini.

ACONTECEU NO BUTECO DO DUDÚ

O BOTECO DO DUDÚ está localizado na rua Nico de Oliveira esq. 24 de Fevereiro.
Créditos destas fotos a Núbia Oliveira.

Preso assaltante da MC Auto Peças

Na manhã de hoje, a Equipe da DEFREC Bagé, coordenada pelo Delegado Andre Mendes, realizou a prisão em flagrante de YURI ACOSTA MONTES, 23 anos, pelo crime de roubo ao Posto de Gasolina do Vinte e Um. 

Conforme informações repassadas pela DEFREC, tão logo os agentes foram informados do roubo, algumas imagens do assalto passaram a receber informações sobre o suspeito e que ele poderia residir nas cidades de Candiota ou Lavras do Sul. Foram montadas barreiras nas estradas de saída da cidade para tentar interceptar o veículo que o suspeito usou no assalto, visto que a placa do mesmo também foi repassada para os policiais. 

Na manhã de hoje, depois de uma denúncia anonima de que o mesmo poderia estar escondido em um motel na saída da cidade. Foram realizadas diligências no local e Yuri foi encontrado. Ele já havia tirado a barba que aparece no vídeo e também escondido no mato o boné utilizado no roubo e uma touca ninja. 

Após confirmar para os agentes que tinha praticado o roubo, ele informou que a arma utilizada estava escondida em uma casa no Bairro Ivo Ferronato. Em diligências ao local, foi localizado um revólver marca Rossi, calibre .38, utilizado no roubo. 

Pelo fato de as imagens terem sido divulgadas em redes sociais, outras vitimas de roubos cometidos na região também procuraram a delegacia para informar ser ele o autor dos crimes. Yuri acabou confirmando para a Polícia que praticou ao menos um roubo na cidade de Pinheiro Machado, um roubo na cidade de Hulha Negra e dois roubos na cidade de Bagé. Da loja MC Auto Peças de Pinheiro Machado, ele levou mais de R$ 1 mil. O mesmo ocorreu no dia 29/08/2017.

A DEFREC ainda apura se ele agia sozinho ou tinha algum comparsa. O Delegado André Mendes ressalta a importância da participação da População que durante toda a noite forneceu informações através do Whatsapp de denúncias da DEFREC (53) 99930-5873. 

Qualquer pessoa que quiser colaborar com a polícia poderá fazer denúncias através do whatsapp da DEFREC - (53) 99930-5873, ou da Brigada Militar (53) 99704-0632 

Para conhecimento também foi apreendido o veículo que ele utilizava nos assaltos e um telefone celular roubado na cidade de Bagé em outro assalto. Algumas vítimas já estiveram na DPPA e fizeram o reconhecimento pessoal do suspeito.

Pinheiro Machado recebe repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

O presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, na terça-feira, solicitou ao Banrisul a antecipação de repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. Dados da Secretaria Estadual da Fazenda deram conta de um equívoco no sistema que projeta os repasses de ICMS, em função do recente feriado do dia 20 de setembro. Os valores só seriam depositados de forma atrasada no dia 3 de outubro, mas, com a intervenção da Famurs, os municípios receberam ontem. A estimativa é de repasse de R$ 81 milhões aos cofres municipais em todo o Estado. 

Dados regionais 

Na terça-feira, para Bagé, o depósito foi de pouco mais de R$ 443 mil. Até o momento, no mês de setembro, a arrecadação de ICMS repassada acumulada chega a mais de R$ 3 milhões. Durante todo o ano já foram repassados mais de R$ 25 milhões à Rainha da Fronteira. Para Candiota, o valor depositado ontem foi de cerca de R$ 138 mil, acumulado de setembro R$ 943 mil e do ano quase R$ 8 milhões. Já para Aceguá, o último depósito foi de cerca de R$ 26 mil, R$ 689 mil durante todo o mês e mais de R$ 5,8 milhões até agora. 

Os números registrados em Pinheiro Machado foram de R$ 134 mil ontem, R$ 912 mil no restante do mês e cerca de R$ 7,6 milhões no total do ano. Em Hulha Negra, o depósito foi de R$ 88 mil, R$ 599 mil em setembro e R$ 5 milhões do ano. O município de Lavras do Sul recebeu o valor de R$ 107 mil ontem, R$ 733 mil durante o mês de setembro e mais de R$ 6 milhões no acumulado anual. 

Finalizando os municípios da região, Dom Pedrito registra um acumulado de R$ 2 milhões em setembro, R$ 21 milhões no ano e mais de R$ 381 mil somente ontem.

"Previsão é quitar a folha de setembro até o dia 20 de outubro"

A crise nas finanças municipais, em parte, se explica pela queda nas principais receitas brutas, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Salário Educação, Lei Kandir e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) . 

Em setembro de 2014, a receita bruta obtida com esses tributos foi de R$ 1,8 milhão. Em setembro desse ano, a previsão é que os mesmos impostos gerem R$ 1,7 milhão. 

“Nesse mesmo período a folha de pagamento cresceu e as despesas de custeio aumentaram em função da inflação. Por isso cada vez temos mais dificuldades para honrar os compromissos mais básicos, como o salário dos servidores”, afirma Ilton Quadros da Silva, Secretário da Fazenda.

No último mês, a quitação da folha dos aposentados ocorreu com oito dias de atraso. Já os servidores ativos receberam apenas no dia 19. A previsão é quitar a folha de setembro até o dia 20 de outubro.

Ocupação dos cargos em comissão 

O prefeito Zé Antônio abordou (através de sua assessoria de imprensa) a questão dos cargos em comissão, cujo número é o menor da década. 

 “Temos hoje 24 cargos em comissão, todos ocupando funções vitais. Há CC na assessoria jurídica, no setor de projetos, na oficina do Parque Rodoviário, atuando como borracheiro, na manutenção da iluminação, ou seja, só nomeamos cargos em comissão quando eles são imprescindíveis para a execução de determinados serviços”, frisou o prefeito.

Em reunião com direção do Simpim, prefeito lamenta reprovação de projetos de correção tributária

Assessoria de Imprensa 
Prefeitura Municipal Pinheiro Machado

O prefeito Zé Antônio e o vice Jackson Cabral receberam na manhã desta quinta-feira (28/09) a direção do Sindicato dos Municipários de Pinheiro Machado (Simpim). O grupo foi o primeiro a participar de um ciclo de conversas sobre as medidas que serão tomadas pela Prefeitura após a rejeição do pacote de correção tributária na Câmara de Vereadores.  

Ao abrir a reunião, o prefeito lamentou a reprovação dos projetos. Ele frisou que as propostas não se tratavam de aumento de alíquota, e sim de uma correção da planta de valores dos imóveis, o que serviria como base para o reajuste de tarifas que não recebem correção há 15 anos. 

“Nós temos hoje uma taxa de recolhimento de lixo de R$ 23 anuais. Isso gera uma arrecadação de R$ 60 mil por ano, enquanto o serviço custa aos cofres do município R$ 560 mil. Esta é uma situação. A respeito do IPTU, temos outros exemplos. Na área central, há imóveis que ficam de um lado da rua e pagam o IPTU referente ao Setor 1, que é a Zona Central, portanto com tributo mais caro. Enquanto isso, residências que ficam do outro lado da calçada pertencem ao Setor 4 e pagam tributos mais baratos. São distorções que temos que corrigir, pois não é justo que imóveis que ficam em ruas calçadas, com infraestrutura diferenciada, paguem o mesmo que aqueles que ficam em vias não pavimentadas”, afirmou Zé Antônio.  

O prefeito também lembrou que a falta de correção de tributos gerou ao governo anterior, e recentemente para a atual gestão, apontamentos de órgãos de controle como Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, que indicam renúncia de receita por parte do município. 

Por outro lado, a Secretaria da Fazenda intensificou nos últimos dias a cobrança da dívida ativa. Os devedores estão sendo notificados e alertados sobre o risco de execução dos débitos.

Dívida com o Faps deverá ser quitada em novembro

Assessoria de Imprensa 
Prefeitura Municipal Pinheiro Machado 

Em novembro deste ano, a Prefeitura de Pinheiro Machado deverá quitar a dívida com o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Município de Pinheiro Machado (Faps). O débito de R$ 1,2 milhão, que foi renegociado em 2013, se estenderia até 2032. No entanto, a quitação vem sendo antecipada para reduzir o déficit do Faps. 

“Em vez de pagarmos apenas a prestação correspondente ao mês, a Prefeitura quita sempre as parcelas de um ano inteiro. Para que se tenha uma ideia, a última prestação paga é referente a 2029. Se a Prefeitura não antecipasse essa liquidação, o Faps não teria como pagar os servidores inativos”, explica o secretário municipal da Fazenda, Ilton Quadros da Silva.  

Mensalmente a Prefeitura deposita no Fundo cerca de R$ 300 mil, valor referente às obrigações patronais e funcionais. No entanto, a folha de inativos já é superior a R$ 700 mil mensais. O desencontro de valores gera todo mês um déficit de R$ 400 mil ao Faps. 

Com a quitação da dívida, a partir de novembro desse ano, a Prefeitura terá de fazer aportes financeiros mensais. Para isso, utilizará recursos do caixa livre. 

Receita menor e despesas crescentes impedem município de se livrar da crise 

A crise nas finanças municipais, em parte, se explica pela queda nas principais receitas brutas, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Salário Educação, Lei Kandir e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) .  

Em setembro de 2014, a receita bruta obtida com esses tributos foi de R$ 1,8 milhão. Em setembro desse ano, a previsão é que os mesmos impostos gerem R$ 1,7 milhão. 

“Nesse mesmo período a folha de pagamento cresceu e as despesas de custeio aumentaram em função da inflação. Por isso cada vez temos mais dificuldades para honrar os compromissos mais básicos, como o salário dos servidores”, afirma Ilton.  

No último mês, a quitação da folha dos aposentados ocorreu com oito dias de atraso. Já os servidores inativos receberam apenas no dia 19. A previsão é quitar a folha de setembro até o dia 20 de outubro.

Vice-prefeito Jackson Cabral participa de reunião do Cideja

Assessoria de Imprensa 
Prefeitura Municipal Pinheiro Machado

O vice-prefeito Jackson Cabral representou Pinheiro Machado na reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja), nesta terça-feira (26/09), em Herval. 

No encontro, que reuniu também os prefeitos de Herval, Candiota, Hulha Negra, Piratini, Aceguá e Pedras Altas, o grupo tratou sobre a criação de uma central de medicamentos; a contrapartida de convênios com o Incra para a recuperação de estradas e regularização fundiária ; a construção de cisternas; a adesão ao Sistema de Segurança Integrada com Municípios do Rio Grande do Sul (SIM/RS); o projeto de videomonitoramento das cidades da região; além do projeto de construção da rodovia Transcampesina. 

Cabral também levou para discussão junto ao grupo o tema da modernização dos sistemas de iluminação pública. De acordo com o prefeito de Candiota e presidente do Cideja, Adriano dos Santos, o assunto já é alvo de estudo pelo consórcio, por se tratar de um problema de todos os municípios da região. As alternativas encontradas até o momento, no entanto, são todas muito caras. 

Os vereadores Mateus Garcia, Gilson Rodrigues, Cabo Adão, Fabrício Costa e Sidinei Calderipe também participaram da reunião.

SUMMER INFORMATICA

 A SUMMER INFORMÁTICA está localizada na rua Florentino Bueno, 333, fone (53) 3248.1874.