4 de jul. de 2013

Últimos dias para entregar documentação dos selecionados do ProUni na UCPel

Estudantes têm até segunda-feira (8/7) para encaminhar a documentação

Termina no dia 8/7 o prazo para entrega da documentação para comprovação das informações dos alunos selecionados pelo ProUni na Universidade Católica de Pelotas (UCPel).
No site da universidade (www.ucpel.edu.br) é possível ver a relação completa dos documentos que deverão ser entregues na Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura (SPAC), localizada no Prédio Santa Margarida (rua Padre Anchieta, 1.274) diariamente das 8h às 12h e das 14h às 21h.

Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (53) 2128-8240 ou 2128-8247.

Trânsito e Legislação - Acidente de Trânsito





Por Victor Duarte


Escrever sobre acidente de trânsito nunca é demais por ser uma situação absolutamente indesejável, mas que infelizmente qualquer pessoa está sujeita ao sair de casa. Pode ser uma leve colisão ou um acidente de grandes proporções, apesar de estar envolvido num acidente é importante tentar manter a calma ou, pelo menos, pensar na situação para não acabar cometendo um ato que possa ser considerado crime ou infração de trânsito.


No caso do acidente sem vítimas, apenas com danos materiais o Art. 178 do CTB estabelece que para assegurar a fluidez e segurança do trânsito o veículo deve ser removido, caso esse procedimento não seja tomado o agente de trânsito ao chegar ao local poderá autuar esse veículo. Não há a necessidade da presença policial no local do acidente nos casos onde o acidente seja somente danos materiais. Os condutores devem entrar em acordo no local. Em caso de uma das partes não aceitar o que o outro está propondo poderá procurar o Juizado Especial Cível (desde que ação não ultrapasse 40 salários mínimos) e ajuizar uma ação para reparação dos danos. No caso do veículo ficar sem condições de trafegabilidade a obrigação de desobstruir a via removendo-o do local é do motorista.


O acidente que deixar vítima(s), com gravidade ou não é determinado pelo Art. 176 do CTB que o local seja preservado e somente remover o veículo se o agente policial assim o determinar, sob pena de incidir numa infração de natureza gravíssima multiplicada por cinco (900 Ufir) e suspensão do direito de dirigir. A hipótese independe de ser trânsito urbano ou rodoviário.


As penalidades acima são aplicadas administrativamente, pela autoridade de trânsito. Na área criminal, também, há consequências. Quando houver vítima há previsão do crime (Art. 312 do CTB) onde consta que inovar artificiosamente o local do acidente antes do procedimento policial, passível de detenção de seis meses a um ano ou multa (competência do Juizado Especial Criminal). Há, também, o crime (Art. 305 do CTB) de afastar-se do local do acidente para fugir a responsabilidade civil ou penal, e que nesse caso independeria de haver ou não vítima(s).



Lembrando, que em caso de acidente com vítima, o seguro pode ser acionado em caso de morte, invalidez permanente ou parcial de algum dos ocupantes dos veículos ou qualquer outro que seja atingido pelo acidente. O valor da indenização é de até R$ 13.500,00 por vítima. Variando conforme a gravidade das sequelas e de acordo com a tabela do Seguro de Acidentes Pessoais. Também pode ser requerido o reembolso de despesas médico-hospitalares que é de até R$ 2.700,00 por vítima, variando conforme a soma das despesas cobertas e comprovadas, aplicando-se os limites definidos nas tabelas autorizadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Os valores de indenização de tal tabela deverão ter, como limite mínimo, os valores constantes da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).


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3 de jul. de 2013

Programação da semana de aniversário da Escola Avelino de Assis Brasil



03 e 04/07/13- Interséries alunos do 6º ao 9º ano. 

03/07/13- Missa em ação de Graças pelos 24 anos da Escola. (Igreja Matriz às 18h00min). 

04/07/13- Merenda Festiva. 05/07/13- Tarde recreativa para os alunos do Pré, 1º e 2º ano a cargo do Professor Cabral e do Setor Jovem da Escola. 

06/07/13- Festa Junina na S.R.C. Filhos da Lua. 

09/07/13- 1º concurso de Vídeo Escolar (6º ao 9º Ano) e 1º concurso de Desenho com o Tema Minha Escola Querida (Pré ao 5º Ano)


Fotos da XXI Gincana do Desporto Escola Avelino de Assis Brasil

Está gincana é um Projeto quem vem sendo desenvolvido na escola a 21 anos e é um momento muito especial, pois envolve toda a comunidade.

A equipe Campeã foi a do 9º ano EQUIFEIJÃO e a vice foi a do 8º ano EQUICHAVES. Rainha XXXI Gincana - Beatriz Garcia da Rosa - 9º ANO Princesa XXXI Gincana - Ana Carolina Lopes Peraça - 7º ANO Equipe Melhor Caracterizada - EQUI CAIPIRA.




Deputado Adilson Troca (PSDB) disponibilizará som para mateada


O Deputado Adilson Troca em recente vinda ao município esteve visitando a Escola Infantil Pinheirinho, onde confirmou apoio com a sonorização na Mateada da escola no dia 04 de agosto.
 
 

2 de jul. de 2013

Reabertura Convite Nº 02 /2013



O Presidente do Legislativo de Pinheiro Machado, no uso de suas atribuições legai s e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, torna público para o conhecimento dos interessados que às 10:00 horas do dia 11 de Julho de 2013 , nas dependências da Câmara Municipal reunir - se - á a Comissão de Licitações com a finalidade de rece ber e julgar propostas para aquisição de Toner e C artuchos para consumo da casa Legislativa . Poderão participar as empresas convidadas e as demais cadastradas do ramo pertinente ao objeto ora licitado . 




Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado divulga Edital de Pregão Presencial nº 015/2013


AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/ 2013 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO , através do Setor de Licitações, sito à Rua 7 de SETEMBRO , 322 - CEP 96.4 7 0 - 0 00 – Pinheiro Machado - RS - Fone : 0XX 53 32 48 - 3500 ramal 216 , torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 015/ 2013 , com a finalidade de selecionar propostas objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI E SISTEMA DE PREVENÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFERICAS – SPDA
O edital e demais informações sobre a licitação podem ser obtidas na Prefeitura Municipal ou através do e-mail licitacoes@pinheiromachado.rs.gov.br. 
CONSIDERAÇÕES INICIAIS: 
1 – OBJETO : 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI E SISTEMA DE PREVENÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFERICAS – SPDA , de acordo com as Leis, Decretos, Normas Regulamentadoras e Resoluções Técnicas vigentes. Os PPCI's e o SPDA serão elaborados em conformidade com o Edital e seus Anexos . 
2 – LOCAL: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO , sito à Rua 7 de SETEMBRO , 322 - Centro – Pinheiro Machado - RS. 
3 – MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
Pregão tipo “MENOR PREÇO GLOBAL ”. 
4 – REFERÊNCIA DE TEMPO: 
Será usado como referência de tempo o horário de Brasília. 
5 – RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: 22 /07 / 201 3 às 09 :00 horas. 
6 – CREDENCIAMENTO: as 09 :0 1 h oras . 
7 – ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09 :02 horas 
8 – INÍCIO DA DISPUTA: 09 :05 horas 
 
 

Greve de 48 horas na Usina de Candiota


 
Um protesto iniciado à 0h de ontem paralisou as atividades de parte dos funcionários da Usina Termelétrica Presidente Médici, em Candiota. Em horário comercial, das 8h às 17h, a paralisação foi total. Segundo estimativas dos organizadores, foram quase 600 trabalhadores envolvidos. Já nos demais turnos, não houve interrupção. A previsão é que a mobilização prossiga até à 0h de amanhã. Composto pelo efetivo da Companhia, mais funcionários de uma empresa terceirizada que atua no empreendimento, o protesto visa, primordialmente, a retomada nas negociações pelo dissídio. O delegado do Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul (Senergisul) no município, Genésio Avancini, é enfático ao afirmar que a mobilização em nada tem a ver com as demais manifestações que ocorrem pelo país. “Queremos a retomada das negociações, tendo em vista que nada nos foi oferecido até o momento. Queremos a abertura de um concurso público imediato, a não privatização (de redes de distribuição) e a extinção dos CCs (cargos em comissão) criados dentro da empresa”, elenca. Avancini salienta que a mobilização não visa aumento salarial, “mas a garantia dos direitos dos funcionários. Não vamos permitir o sucateamento da empresa que tanto representa para a nossa região”.
O que diz a empresa?
Em contato com a reportagem, por telefone, o setor de comunicação da CGTEE informou que o diretor-técnico e de Meio Ambiente, Luiz Henrique de Freitas Schnor, estava no município e havia iniciado as negociações. Segundo informações repassadas, o começo das tratativas permitiu que funcionários de demais empresas terceirizadas, como da área de manutenção, atuassem na Usina. Também teria sido adotado um sistema de greve que garantiu que a produção de energia não fosse interrompida. Ainda, de acordo com o setor de comunicação, o diretor administrativo da empresa, Sandro Oliveira, estava em deslocamento até Candiota para aprofundar as negociações. As tratativas, contudo, ainda dependeriam de uma posição oficial do comando nacional da Eletrobras.
Tratativas 
Diretor estadual do Senergisul e representante nacional nas negociações, Darlan Oliveira, lembra que a data-base para os vencimentos foi em maio. “Contudo, já chegamos a julho e nada foi apresentado”, salienta. Ele destaca, porém, que durante uma reunião anterior, no Rio de Janeiro, em uma primeira mesa de negociações, a empresa apontou o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) pleno para a reposição de perdas no período. “Mas não responderam a pauta inicial. Por este motivo, decidimos que a greve seria de 48 horas e não com prazo indeterminado”, justifica. Para o momento, Oliveira diz que a greve encerra amanhã. “Na quinta-feira, teremos uma reunião em Brasília para uma terceira rodada de negociações. O que for apresentado será debatido em Assembleia, na sexta-feira, às 8h, aqui em Candiota. Se caso não houver acerto, retomamos a greve, agora por período indeterminado, na próxima segunda-feira”, adianta.

Depois da Lida - Pinheiro Machado foi muito bem representado por Prendas em Canguçu



Por: Diego Moreira

Aconteceu no ultimo dia, na cidade Canguçu, a 44ª Ciranda Cultural de Prendas e o 22º Entrevero Cultural de Peões da 21ª Região Tradicionalista, sendo que nosso Município foi muito bem representado por Isadora Langort Rodrigues e Juliane Garcia nas categorias Prenda Dente de Leite e Prenda Mini Mirim, nas quais conquistaram o Titulo de 1ª Prenda em sua respectivas modalidades. 

 Isadora Langort Rodrigues

 Juliane Garcia


1 de jul. de 2013

TV Nativa deixa de retransmitir a Record



Depois de cinco anos de parceria com a Rede Record, a TV Nativa colocou em prática, a partir da meia-noite deste domingo (30), os planos de trilhar caminhos mais autônomos. O contrato entre a TV pelotense e a Record não foi renovado e conteúdos com foco no jornalismo e esporte devem, gradativamente, se somar às 11 horas semanais de programação local já exibidas pela emissora, que chega a 20 municípios.

O Diretor Geral da Nativa, Cláudio Omar Haubman, ressalta a importância dos cinco anos passados trabalhando em conjunto com a rede nacional, mas informa que o fim da parceria é importante para que os planos de ampliar a emissora possam se tornar realidade. “Agradecemos à Record, à população e aos demais parceiros e às agências, com os quais pretendemos continuar trabalhando”, esclarece o Diretor comercial, ClaudioneiAnthonisenHaubman.

Entre os futuros projetos está a expansão da empresa para Porto Alegre, onde já há estúdio e retransmissora, o que não seria possível estando vinculada a uma grande rede. “A ideia de gerar conteúdos no interior e difundir na capital é ousada, mas a própria criação da Nativa, há nove anos, é uma ousadia”, declara o diretor, ao mencionar o fato de a emissora ter sido criada em Pelotas, onde já havia dois grandes canais abertos.

Fronteira e litoral 
Além de Porto Alegre, a expansão prevê ainda programação na fronteira e no litoral, com programas jornalísticos. Debates esportivos e sobre os problemas locais e regionais devem ganhar espaço em Pelotas, em um canal que se pretende popular. “A nossa filosofia será o regional, mas o nacional deve vir no futuro, com parcerias”, afirma Cláudio.

Música 
Nos espaços em que o canal exibia a programação da Rede Record passam a ser exibidos conteúdos de segmento musical. Conforme os novos programas saiam do papel, devem substituir estes conteúdos e ampliar a produção própria.

Simpim - Aviso

Comunicamos os Funcionários Públicos Municipais, que o Assessor Jurídico Dr. Eduardo Mielke, estará atendendo na sede do Sindicato dos Municipários de Pinheiro Machado – SiMPiM, na Rua Dutra de Andrade, 334, dia 05/07/13, sexta-feira, à partir das 16:30 horas. 

Obs: Atendimento por ordem de chegada.


CCJ da Assembleia confere parecer favorável à doação de terrenos em Pinheiro Machado

Em reunião ordinária, realizada na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Heitor Schuch, aprovou ao Projeto de Lei 86/2013, do Poder Executivo, autorizando a doação de imóveis ao município de Pinheiro Machado. Com a medida, o texto agora deve ser encaminhado ao plenário da Casa, onde será submetido à votação. O prazo para tramitação não foi estipulado.

A área em análise (Morada do Poente II) foi doada ao Estado, segundo consta na matrícula R1/7558, de 23 de março de 1998. Esta condição inviabilizou a regularização dos lotes. Para reverter à situação, o deputado Marlon Santos, por meio do seu gabinete, em contato com o Departamento de Patrimônio do Estado, concluiu que deveria ser elaborado um projeto Legislativo, pleiteando a doação do referido imóvel pelo Estado ao município. Desta forma, os mutuários poderão legalizar suas residências.


De acordo com Santos, que é o relator do texto parcialmente aprovado pela Assembleia Legislativa, a iniciativa trata-se de uma reversão patrimonial de uma área de 8.400 m² que será destinada à construção de cem casas populares através do programa Pró-Moradia do governo federal. Desenvolvido via Caixa Econômica Federal, o programa visa oferecer moradia à população de vulnerabilidade social e com rendimento familiar mensal de até R$ 1.395.


Chuva provoca três acidentes em Pinheiro Machado

Às 9h de terça-feira (25) a Polícia Rodoviária Federal recebeu o primeiro chamado: um acidente na BR-293, entre Pinheiro Machado e Candiota. Um Peugeot 206 com reboque saiu da pista em função da água. O carro ficou intacto, mas o reboque teve alguns danos. O motorista não se feriu. Próximo ao trevo da Vila Umbús, na BR-293, um Honda Civic capotou. O motorista vinha de Santa Maria, sozinho, quando perdeu o controle do veículo, saiu da estrada e capotou junto à mata. O carro teve pequenos danos e o motorista saiu ileso. A chuva também foi a causa da saída da pista de uma Strada da Embrapa Pecuária Sul, às 16h50. O servidor perdeu a direção próximo às curvas de Camaquã. A caminhonete saiu da estrada e quebrou a roda. Ele não se feriu.


Andarilho é encontrado pela PRF de Pinheiro Machado

Na semana passada, um homem estava caído às margens da BR-293, e diversas pessoas que passavam pelo local ligaram para o posto de plantão da Polícia Rodoviária Federal de Pinheiro Machado. De acordo com os policiais rodoviários federais, o homem, moreno claro, mal vestido e maltratado, aparenta ter 33 anos. Ele estava caído e bastante confuso, dizia que iria para Porto Alegre.

Ele disse se chamar Émerson Alves Salton, mas depois de pesquisa da PRF foi constatado que este nome não existe. Ele carregava bolsas velhas, com trapos e velas. A polícia informou que ele não estava bêbado. As autoridades avisam que sempre que houver alguém às margens da BR a comunidade pode entrar em contato com a PRF.


Novo presidente do Sindicato Rural de Pinheiro Machado assume cargo

Na quarta-feira (26), assumiu como presidente do Sindicato Rural de Pinheiro Machado Rossano Luiz Lazarotto, que estará à frente da entidade no próximo triênio. Lazarotto tem 33 anos e é formado em Viticultura e Enologia. Já era integrante da diretoria do Sindicato Rural desde 2004 e o convite formal foi feito pela ex-presidente Jaqueline Maciel.
O produtor rural pretende manter a política de defesa dos diferentes interesses dos associados, promover uma aproximação entre os clientes indiretos do SR, buscar a aplicação da Lei de Incentivo à Feovelha (Rouanet) para captação de recursos com o objetivo de ampliar o evento em 2014, que acontece de 29 de janeiro a 02 de fevereiro, além de realizar investimentos em infraestrutura no Parque Charrua.
Segundo Lazarotto, hoje o desafio é aumentar a produtividade e o resultado nas propriedades rurais municipais, atraindo novos investidores no agronegócio. “A legislação ambiental também tem importância e preciso que as informações cheguem aos produtores rurais para a sua plena aplicabilidade”, analisa o gestor da entidade, que destaca como um dos desafios conseguir investimentos em infraestrutura e armazenamento no meio rural, além de agregar valor nos produtos na tentativa da criação de novas agroindústrias. A solenidade de posse da nova diretoria ocorreu no Parque de Exposições Charrua.